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ltda epp. consequentemente - Página 17

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169 resultados encontrados para ltda epp. consequentemente - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/06/2019 - Pág. 3505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3505 fundamento no artigo 485, inciso VIII do NCPC, cc artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/10 e a Res. PGE n. 21/2017. Deverá ser mantida eventual existência de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à Fazenda Estadual. Desconstituo a penhora realizada às fls. 15/16, liberando-se

TJSP 11/06/2019 - Pág. 3508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3508 ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP) Processo 0026272-32.2006.8.26.0451 (451.01.2006.026272) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vanilda Tozzi de Andrade Epp - Vistos. Homologo a desistência apresentada

TJSP 10/05/2019 - Pág. 3076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3076 Tudo Bom Com de Alimentos Ltda. Consequentemente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 485, inciso VIII do NCPC, cc artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/10 e a Res. PGE n. 21/2017. Deverá ser mantida eventual existência de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à

TJSP 11/06/2019 - Pág. 3506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3506 de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à Fazenda Estadual. Desconstituo a penhora realizada às fls. 24, liberando-se o depositário fiel do encargo ali assumido. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado,

TJSP 04/06/2019 - Pág. 4017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4017 arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), VALTER LUIZ FOGALE (OAB 102383/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP) Processo 0028022-98.2008.8.26.0451 (451.01.2008.028022) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre C

TJSP 19/09/2019 - Pág. 2947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2947 Processo 0000803-64.2019.8.26.0180 (processo principal 1001853-45.2018.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Paulo Rossignolli Junior - - Paulo Rossignolli - Fls. 21-24: diga a exequente.

DOEPE 10/01/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 Alimentos Eireli-ME, CNPJ Nº 26.598.096/0001-25, para os itens: 10,26,59,70,77,93. Valor: R$ 22.032,50. Os demais itens foram declarados Fracassado. Gravatá, 29 de Dezembro de 2017. Pedro Fernando Lucena de Veras-Secretário de Administração. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Locação Eventual de Veículos, com Mo

DOEPE 16/01/2018 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 30 de Janeiro de 2018, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE KITS TIPO CESTA BÁSICA PARA DISTRI

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