419 resultados encontrados para ltda epp. descumprimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 843 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011751-06.2015.5.18.0010 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS REIS Manifeste-se a reclamada, em 05 dias, sobre a alegação de RECLAMADA: CONSTRUTORA ALMEIDA PRADO LTDA - EPP descumprimento de acordo. Pena de execução. Digitado e assinado FERREIRA ARAUJO, da pelo(a) servidor(a) MANUELA 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO. AO (À) ADVOGADO (A) DO (
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 892 lsv Intimação Processo Nº RTSum-0011777-38.2014.5.18.0010 AUTOR APARECIDA DO PERPETUO FREITAS GOMES ADVOGADO ALDETH LIMA COELHO(OAB: 13877/GO) RÉU LMC INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - EPP ADVOGADO Paulo Victor Petrochinski Guiotti Gonçalves(OAB: 29694-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): AO (À) ADVOGADO (A) DO (A) RECLAMADO (A): - LMC INDUSTRIA E COMERCIO
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 RECORRIDO pela ré, sobre o valor da condenação alterado para R$ 22.000,00 RECORRIDO (vinte e dois mil reais). 1080 TRENTO BRASIL BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ARMANDO LUSSOLI Intimado(s)/Citado(s): Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 29 de agosto - NOVA TRENTO TEXTIL LTDA - EPP de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abr
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 9460 Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DESPACHO Processo Nº RTOrd-0012273-17.2016.5.15.0128 AUTOR VANIA APARECIDA PEDRO PINHEIRO ADVOGADO TANIA REGINA DE ASSIS MORAES(OAB: 248361/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDA ROSSI(OAB: 386660/SP) RÉU IS LIMPS SERVICOS LTDA. - EPP RÉU PRISMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO ERIC CORONADO RAMOS(OAB
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 9459 - PRISMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP As partes serão notificadas da decisão por publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ou por registrado postal. DESTINATÁRIOS: Em 31 de outubro de 2017. PEDRO EDMILSON PILON AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Juiz do Trabalho Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DESPACHO Processo Nº
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 233 17080108085869700 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Despacho Despacho 000006737982 10ª Vara do Trabalho de Natal Petição comprovar 17050914524524300 Documento Diverso pagamento acordo - 000006088981 Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 Comprovante de 17050914513001300 Manifestação pagamento 000006088969 TEL.: (
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 prequestionamento das questões revolvidas no apelo, o que impede 1231 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial a análise dos demais aspectos, pois torna impossível verificar se foram preenchidos os demais requisitos de admissibilidade recursal, Decisão Monocrática como a indicação explícita e fundamentada de violação legal, contrariedade a Súmula de jurisprudên
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO como a indicação explícita e fundamentada de violação legal, contrariedade a Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora, a Súmula vinculante do E. STF ou dissenso pretoriano, por falta de RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO tese a ser confrontada. 167 ELIANA MIRANDA IVANO(OAB: 131062-D/SP) JJF CONSTRUCOES LTDA - EPP ANTONIO RODRIGUES DA COSTA SIMONE ALVES DE SO
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CLINICA SANTA JULIANA S/C LTDA EPP MARCIO COSTA PEREIRA(OAB: 9506/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 539 RECURSO ORDINÁRIO. DESCUMPRIMENTO DA COTA PARA ADMISSÃO DE BENEFICIÁRIOS DO INSS REABILITADOS OU DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, HABILITADAS. AUTOS DE INFRAÇÃO. VALIDADE. Intimado(s)/Citado(s): MANUTENÇÃO.
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 739 EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO RESCISÃO INDIRETA E SALÁRIO INFORMAL. Comprovado o irregular recolhimento ao FGTS, impõe-se a manutenção da sentença quanto ao reconhecimento da rescisão indireta.Outrossim, demonstrado o pagamento de salário informal em parte do período contratual, devida a integração para todos os fins, tal com