Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 PORTARIA Nº 214 DE 22 DE MARÇO DE 2018 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e. Considerando que o CB BM CARLOS ADRIANO CARDOSO FERREIRA, foi nomeado no concurso da Polícia Civil do Estado do Pará (cargo de investigador) conforme publicação no DOE/PA Nº 33563 de 22 de fevereiro de 2018. Considerando o que preceitua o art.

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Federal de 1988, cumulado com a Lei 10.035/00, incumbe a este 160 É o relatório. juízo determinar o seguinte: Incidem as contribuições sobre todos os títulos objeto da condenação, salvo os de natureza indenizatória, 2 - FUNDAMENTAÇÃO conforme estabelece o artigo 28, §9o, da Lei 8.212/91. A responsabilidade pela efetivação dos recolhimentos é da Trata-se de

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 98 todos os blocos (A – Augusto dos Anjos, B – Virgínio da Gama e Melo, C – José Lins do Rego e D – José Américo da Silva). PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 04 de outubro de 2021. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da decisão (ID. Juiz do Trabalho Substituto 5bc5a81). JOAO PESSOA/PB, 04 de outub

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 845 Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2020. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANA LUIZA RIBEIRO BEZERRA 1 – RELATÓRIO: Juiz do Trabalho Titular Trata-se de Embargos de declaração opostos porSS SOLUÇÃO SISTEMAS LTDA – EPP onde alegaa ocorrência de contradição do julgado, pela má apreciação da prova testemunhal e documental carreada aos autos. Não houve manifest

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região BELEM/PA, 02 de julho de 2021. 641 denominado “DA COMPENSAÇÃO” (ID. 2b5ca90 - Pág. 13), CLAUDINE TEIXEIRA DA SILVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular considerando que determinei a compensação de R$1.802,59 em capítulo anterior (ID. 2b5ca90 - Pág. 3). Dê-se ciência. Processo Nº ATSum-0000201-53.2021.5.08.0019 RECLAMANTE ALEX VITOR COSTA DA SILVA ADVOGADO GLAUB

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7537 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c59987 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos. Indefiro o requerimento apresentado pelo autor, id 95a81ba. Conforme Oficio de Transferência expedido nos autos do processo 0011450-89.2016.5.03.0059 em que estão concentradas as execuções, id c3fa633, o reclamante recebeu a integra

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Decisão regularidade de representação da embargante. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE Não se verifica desarmonia entre partes da sentença embargada, de modo a ensejar a contradição que os embargos declaratórios visam corrigir. No entanto, razão assiste à embargante quanto à obscuridade apontada, que ora se passa a sanar. No tópico da sentença proferida "DEVOLUÇÃO DE

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1372 Identificação PROCESSO nº 0001802-04.2015.5.20.0009 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: RAISSA RIBEIRO DOS SANTOS, KAUA RIBEIRO SANTOS, GEANE DOS SANTOS, DANIELA OLIVEIRA SANTOS, DALILA OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: DFK LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP, QUEIROZ GALVAO RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RAISSA RIBEIRO DOS SANTOS e OUTROSrecorrem ordinariamente,

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1363 PROCESSO nº 0001802-04.2015.5.20.0009 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: RAISSA RIBEIRO DOS SANTOS, KAUA RIBEIRO SANTOS, GEANE DOS SANTOS, DANIELA OLIVEIRA SANTOS, DALILA OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: DFK LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP, QUEIROZ GALVAO RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RAISSA RIBEIRO DOS SANTOS e OUTROSrecorrem ordinariamente, conforme ID 35c9

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1381 figuras caracterizadoras capazes de ensejar a reparabilidade perseguida. Identificação PROCESSO nº 0001802-04.2015.5.20.0009 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: RAISSA RIBEIRO DOS SANTOS, KAUA RIBEIRO SANTOS, GEANE DOS SANTOS, DANIELA OLIVEIRA SANTOS, DALILA OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: DFK LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP, QUEIROZ GALVAO RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENE