Publicações Judiciais II ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00023 AC 969231 0005537-05.2002.4.03.6105 2002.61.05.005537-7 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : DURAVIN RESINAS E TINTAS LTDA ADV : MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00024 AI 237181 0040565-11.2005.4.03.0000 8900364677 SP 2005.03.00.040565-2 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : BANCO EUROPEU PARA A AMER

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 468 FERRO AGRAVANTE : IRTHÁ ENGENHARIA S/A ADVOGADO : FABIANO MURILO COSTA GARCIA - OAB/PR Despacho 41.358 E JONATHA SILVEIRA DE FARIAS - OAB/PR 59.236 AGRAVADO : PEDRO MANOEL DE PAULA ADVOGADO : ALEX NIGER LOPES RAMOS - OAB/PI 7298 AGRAVADO : SOLRAC EMPREITEIRA LTDA - ME ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA Processo Nº AIRO-0000419-15.2016.5.22.0101 Relator ENEDI

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.00.019287-3 AI 589961 VOL: 1 N.Único: 0019287-65.2016.4.03.0000 AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP177658 CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA AGRDO(A) :A ESTEVAO E CIA LTDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2016.03.00.020039-0 AI 590570 VOL: 1 N.Único: 0020039-37.2016.4.03.0000 AGRTE : SONIA REGINA LEITE e outro(a) ADV : SP151589 MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES D

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : DIOCLA COM/ DE ROUPAS LTDA -ME ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0010 AI-SP 430691 0003724-07.2011.4.03.0000(1000000208) RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : PRECAST DO BRASIL LTDA ORIGEM : JUIZO

Publicações Judiciais II ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0061 AI-SP 447120 0022237-23.2011.4.03.0000(0034149322010403 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : ANA CRISTINA PERLIN AGRDO : DROGARIA GRANJA JULIETA LTDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 0062 AI-SP 456797

Publicações Judiciais II ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM, PARA ANULAR O JULGAMENTO ANTERIOR, RESTANDO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA MC-SP 987 0013236-68.1998.4.03.0000(9600410348) 98.03.013236-9 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA REQTE : MARITIMA SEGUROS S/A ADV : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA e outros REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO : DROG BELLE LTDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No. ORIG. : 00529539720004036182 5F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ART. 557, CPC. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR ÍNFIMO. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 10.522/2002. PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégi

Publicações Judiciais II ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0097 AI-SP 469650 0007873-12.2012.4.03.0000(0005188472011403 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : AUTO FUNILARIA E PINTURAS BRAZ CAR LTDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0098 AI-SP 469433 0007683-49.2012.4.03.0000(0001105852011403 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : DIOCLA COM/ DE ROUPAS LTDA -ME ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0010 AI-SP 430691 0003724-07.2011.4.03.0000(1000000208) RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : PRECAST DO BRASIL LTDA ORIGEM : JUIZO

Publicações Judiciais II ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP353001 0000339-64.2014.4.03.6105 INCID. : 13 - AGRAVOART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED.CONSUELO YOSHIDA APTE : C D V EXP/IMP/ E COM/ LTDA -EPP ADV : SP038202MARCELO VIDA DA SILVA APDO(A) : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AMS-SP353389 0006446-61.2013.4.03.6105 INCID. : 13 - AGRAVOART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED.CONSUELO YOS