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TJSP 13/08/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 1208 REQUERENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS Requerido:GUILHERME CAMPOS CIA/LTDA(CASAE PRESENTES COMERCIOS DE PRODUTOS DO LAR LTDA-NOVA DENOMINA) VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:125.01.2010.003861 Nº ORDEM:03.01.2010/000921 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:403 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e

TJSP 07/05/2009 - Pág. 111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR), CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**. 646919.4/0 APELA[]O COM REVIS]O - TANABI 2.VARA CIVEL 2.OF. - PLANO DE SAUDE - OBRIGA[]O DE FAZER - 001857/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 20.000,0

TJPA 15/03/2021 - Pág. 2352 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2352 que, segundo alega o autor, em nenhum momento houve sequer manifesta??o de sua vontade; a aus?ncia de manifesta??o de vontade tem tratamento diverso em rela??o aos casos em que h? v?cio de vontade. ?????????A aus?ncia do elemento volitivo vicia o ato em sua inteireza, retirando o primeiro dos requisitos de validade do neg?cio jur?dico, tal como previsto no artigo 104 do C?digo Civil: ?Art. 104. A val

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