Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4538 Patente, portanto, inclusive em face da análise comparativa entre os referência expressa do dispositivo legal para ter-se como quadros apresentados no Anexo do artigo 577 da CLT, a realidade prequestionado este." de que a atividade econômica preponderante da requerida COMEX COMPONENTES está mais afinada com a categoria profissional Com apoio nesse entendimento há

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 - ADEMIR CASTANHA 2971 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000774-29.2020.5.12.0015 RECLAMANTE ADEMIR CASTANHA ADVOGADO MARIA LOIVA DE ANDRADE(OAB: 8264/SC) RECLAMADO TRANSPORTES FOLLETTO LTDA EPP ADVOGADO EZEQUIEL QUEIROZ(OAB: 39752/SC) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78f0f81 proferida nos aut

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1145 Assim, não há supedâneo fático ou legal algum, suficiente e capaz, para expungir a condenação primária. Logo, não merece ser reformada, neste particular. Mantenho'. Não se vislumbra ofensa aos dispositivos legais/constitucionais apontados, da maneira exigida pelo art. 896, 'c', da CLT. DENEGO seguimento. SAO PAULO, 2 de Maio de 2019 RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEI

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 857 inviabiliza o trânsito do recurso de revista, ante o óbice do artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333, do C. TST. DENEGO seguimento. SAO PAULO, 14 de Maio de 2019 CONCLUSÃO RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial RECEBO o recurso de revista em relação ao tema 'Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terc

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 RECORRIDO 77 ROBERTO & ARAUJO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES AGUANOVA LTDA - ME conforme IN-30 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 MM. 18ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 1760 Reclamante : FRANCISCA CAMPOS GAMA Reclamado : MEDICAL GESTAO HOSPITALAR EIRELI - EPP e outros (5) O(a) JUIZ(a) do TRABALHO da 18ª Vara do Trabalho de EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO – PJe Manaus. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado(a) CENTRO DE DIAGN

Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2739/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 952 manifestação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, no prazo comum de oito dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, fica a executada TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA EPP desde já CITADA para PAGAR ou GARANTIR a execução e

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 20937 Intimado(s)/Citado(s): - BIOCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP desde que preenchidos os requisitos essenciais à sua configuração (habitualidade, subordinação jurídica e mediante salário), da forma como estabelecidos nos Arts. 2º e 3º da CLT, combinados. O reclamante não comprovou suas alegações iniciais de que foi de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO fato con

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 746 O(a) JUIZ(a) do TRABALHO da 18ª Vara do Trabalho de EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO – PJe Manaus. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA - EPP, executada nos autos do processo supra, com endereço incerto e não sabido, acerca do cálculo homologado, para ciência e manifestação, nos termos do art. 879, §

Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2743/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 MM. 18ª Vara do Trabalho de Manaus Reclamante : MARIA OLEONILDA DA SILVA ANJOS Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 Reclamado : TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E 1855 ENFERMAGEM LTDA - EPP e outros O(a) JUIZ(a) do TRABALHO da 18ª Vara do Trabalho de EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO – PJe Manaus. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado