3.328 resultados encontrados para luís eduardo soares fontenelle - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Aos dezenove dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, às 16:45 horas, na Sala de Audiências desta 3ª Vara do Trabalho da cidade de Vitória/ES, na presença do Exm°. Juiz do Trabalho Dr. LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE, foram apregoados os litigantes ALEIDA MARIA MACHADO, Reclamante, e ASSOCIAÇÃO DOS VAREJISTAS DO ESPÍRITO SANTO e ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S/A, Recl
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 vistas à quitação total do precatório, o r. despacho de fls. 1112 determinou a expedição dos alvarás em favor dos exequentes, uma vez que os cálculos estavam de acordo com o entendimento deste Juízo. No entanto, o Executado afirma não ter sido intimado da atualização dos cálculos apresentados pela Contadoria para expedição dos alvarás. Assim, acosta impugnaçã
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 exercício seguinte. 5. Descaracterização da mora, quando não há atraso na satisfação dos débitos. 6. Recurso extraordinário provido’ (RE 298.616/SP, Rel. Min. Gilmar Mendes). ‘CONSTITUCIONAL. CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. JUROS DE MORA ENTRE A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO E A DO EFETIVO PAGAMENTO. C.F., ART. 100, §1.º (REDAÇÃO ANTERIOR À EC 30/2000).
1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 EMPRESA CONSTITUÍDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO. A constituição de empresa por prestador de serviços contratado em seguida como empregado, a continuidade da prestação de serviços subordinados e o recebimento de salário em troca de trabalho executado individualmente demonstram o indisfarçável propósito de apenas maquiar verdadeira relação de
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 sobre as atividades respectivas. Logo, não se configurou, sequer por interpretação extensiva, a hipótese do art. 2º, § 2º da CLT no caso em tela, não havendo que se falar em grupo econômico e, consequentemente, na responsabilidade solidária ou subsidiária da 2ª Ré pelos créditos supra deferidos. Rejeita-se a pretensão autoral, neste particular. Melhor sorte nã
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 buscá-la no refeitório para continuar as vendas. Com relação aos domingos, a primeira testemunha da Autora informou que um deles por mês era dedicado aos balanços, entre 8 e 12 horas. O Sr. Jeferson desqualificou os controles de ponto, afirmando peremptoriamente que os empregados eram “coagidos” a marcá-los nos horários formais de saída e continuar trabalhando, sen
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 (03 de abril de 2008), transferiu-os aos seus sócios, Henrique Ferreira Braga e Roberta Ferreira Braga e ao embargante Rafael Ferreira Braga (04 de novembro de 2008), e, na sequência, maio de 2011, quando já havia diversas execuções em andamento, consolidou-se a propriedade de 2/3 dos imóveis em nome do embargante, um terceiro emancipado por outorga dos pais, à época.