106 resultados encontrados para luís fernando dias - data: 01/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 194 Processo nº.: 032.01.2006.007200-6/000000-001 - Controle nº.: 422/2006 - Partes: Justiça Pública X CINTIA CASSIA DE CARVALHO - Intimar a defesa da sentença de Fls.: 37 a 37 - Tendo decorrido o prazo da suspensão condicional do processo sem revogação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu CINTIA CASSIA DE CAR
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Luciano Carneiro Bello Cavalcanti 4130081315 0.30 0.40 0.10 0.10 0.40 0.80 0.80 1.00 1.60 1.80 0.50 7.80 Luciano Francisco Ferreira 4130114797 0.50 0.40 0.20 0.00 0.40 0.80 0.40 1.00 1.80 1.80 0.20 7.50 Lucidio Elton Vasconcelos Aragão 4130052878 0.30 0.10 0.00 0.10 0.40 0.80 0.40 1.00 0.80 1.80 0.40 6.10 Luciele Vilhalva Padilha 4130010405 0.40 0.20 0.20 0.00 0.40 0.40 0.60
44 diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Lucian Jacob Lagustera 4130089211 0.50 0.50 0.20 0.10 0.80 0.60 0.40 1.00 1.20 1.80 0.30 7.40 Luciano Augusto Ferreira Barbosa 4130004236 0.30 0.40 0.20 0.10 0.40 0.80 0.20 0.80 1.40 1.40 0.30 6.30 Luciano Carneiro Bello Cavalcanti 4130081315 0.30 0.40 0.10 0.10 0.40 0.80 0.80 1.00 1.60 1.80 0.50 7.80 Luciano Francisco Ferreira 4130114797 0.50 0.40 0.20 0.00 0.40 0.80 0.40 1.
TJSP 16/12/2013 - Pág. 1066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1066 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Mauricio José Siminio Lopes (OAB: 241713/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0005735-31.2010.8.26.0077 - A
TJSP 22/09/2014 - Pág. 1255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1255 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1200 267 ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇAO (OAB 24263/CE) - Processo 0131432-78.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco Manoel Ribeiro Amaro - REQUERIDO: Bradesco Saúde Auto/ re Companhia de Seguros - R.H. Defiro a gratuidade tendo em vista a inclusa declaração de pobreza. Diante da inviabilidade de realização de acordo em audiên
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 601 RELAÇÃO Nº 0021/2023 Processo 0000013-38.2023.8.26.0666 (processo principal 0002304-45.2022.8.26.0666) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - Daniele Estela Augusto Moreira - Vistos. Estabelece o artigo 9º da resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a correta f
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1775 CONTRATO c.c. RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO - Execução de Sentença - VALDIRENE STOCCO VIEIRA MACADE X SPLENDORE ELETRO E CIA E OUTROS - Nota de cartório: intimação da parte autora para manifestar-se sobre a certidão de fls. 41, constante de: “ ... deixei de proceder a penhora em virtude de não ter enc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 311 Código de Processo Civil Brasileiro, 1986, pág. 170). No caso, a contradição de que se queixam os embargos não é interna.” (Embargos de declaração, nº 382.062-4/6-01, 02/08/05). No caso concreto, os argumentos expostos pelo embargante, embora analisados, não foram aceitos. Alega o embargante que, embora seu crédito te
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4038 da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP) Processo 1004989-22.2021.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Matilde de Souza -