67 resultados encontrados para luís gustavo andrade duarte - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 PROCESSO :1022941-02.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Veronica de Lira Oshiro ADVOGADO : 209009/SP - Carlos Eduardo Justo de Freitas REQDO : UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022942-84.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CICERO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1189 de imposto de renda. Caso alegue que não declara (que é isento), o próprio interessado deverá assinar declaração neste sentido (Lei 7.115/83). Prazo de dez (10) dias para atendimento, sob pena de indeferimento do benefício (artigo 99 parágrafo 2º do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, ao exce
12 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Rio Vermelho Santa Margarida Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2014 O Prefeito Municipal de Rio Vermelho, Sr. Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do processo Licitatório n° 080/2014, Concorrência n° 002/2014, ocorrida no dia 06/11/2014 e Contrato assinado no dia 10/12/2014, cujo objeto é a Concorrê
20 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Santa Rita de Caldas Câmara Municipal RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora, pelo valor global de R$348.893,40, a empresa W A RIBEIRO – ME se sagrou vencedora pelo valor global R$60.
12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4125/2022, Contratação de empresa para prestação d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1123 Processo 0048131-52.2012.8.26.0562 (562.01.2012.048131) - Separação Consensual - Dissolução - M.M. e outro Providenciar a retirada do Mandado de Averbação - 2ª Via - ADV: EDUARDO DIAS DURANTE (OAB 215615/SP) Processo 0048931-17.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0054366-35.2012.8.26) (562.01.2011.
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 936 autos certidão de inexistência de dependentes previdenciários junto ao INSS que poderá ser obtida pelo endereço eletrônico: www.previdenciasocial.gov.br. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. e Cumpra-se. - ADV: VALTER WRIGHT (OAB 71125/SP) Processo 1022895-13.2014.8.26.0562 - Divórcio Lit
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1106 se por mais 30 (trinta) dias a manifestação do Posto Fiscal. Int. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/ SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 880 possuir mais interesse em prosseguir com a ação, requerendo a sua extinção. O Ministério Público concordou com o pedido de desistência (fls. 51). Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, diant
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1247 Star Fire - João Gomes de Freitas - - Terezinha Gomes da Silva - Adilson Veloso - - Vera Lúcia Scalia Pedroso - Vistos. Diante do ofício oriundo da E.5ª V.Cível local (páginas 648/649), levante-se a penhora no rosto dos autos efetivada na página 639. Servirá esta como termo de levantamento, independent