91 resultados encontrados para luís henrique garcia - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3242 vincendas, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 528 do CPC. Caso o AR não tenha sido assinado pelo(a) executado(a), efetive-se a intimação por mandado, via oficial de justiça. Decorrido o prazo sem o pagamento, sem a prova de que o efetuou ou s
TJSP 28/08/2018 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1459 Penal, uma vez que se exige comprovação idônea dos requisitos da prisão domiciliar (art. 318, parágrafo único, do CPP), o que não está na presente hipótese. 5) Dispositivo. Por essas razões, acolhendo a douta manifestação do Ministério Público, converto a prisão em flagrante em preventiva, com fundamento no art. 310,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3860 Processo 1003502-74.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Juliana Octaviani Correia - Cemig Distribuição S/A - Infrutífera a conciliação, digam as partes se têm outras provas a produzir. ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), HELIO KIYOHARU
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3596 Processo 1004540-29.2018.8.26.0201 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Eduardo Ciriello, e outros Fls 444/469 - Ciência da resposta da pesquisa SISBAJUD (réus sem saldo positivo) - ADV: MARIA CLAUDIA MENDONCA (OAB 131547/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 3
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1876 Processo 1007713-32.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Barrela Recauchutagem de Pneus Limitada - C. M. Venturini Auto Center Me - Ordem nº: 2020/000381 - Vistos. Defiro o acesso ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome da executada. Na hipótese de blo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 1223 CONCILIAÇÃO, nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, compareceu a representante legal do autor Alberto, Sra. Sylvia Tavares Correia, R.G. Nº 12.878.958 e a co-autora Florisbela, acompanhadas de sua advogada, DRA. VIVIANE DUTRA VIEIRA, OAB nº 188.633. Presente o representante legal da
TJSP 11/02/2022 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1796 julgando-se extinto o processo, sem resolução do mérito, na inteligência dos artigos 5º, inciso II, e 6º, § 5º, da Lei nº 12.019, de 2009, combinados com os artigos 330, inciso III, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Angélica Fabiana Biella Zanine
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1896 mais, manifeste-se o exequente e o Ministério Público. Int.-se. - ADV: ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/ SP) Processo 0000727-39.2014.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.E.C. - Certifico e dou fé que nesta data enviei, via fax para o IIRGD
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2373 Patrono dativo, justificando a concessão da assistência judiciária. Publique-se em cartório. Registre-se, intimando-se as partes. Comunique-se. - Advogados: LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA - OAB/SP nº.:198791; Processo nº.: 201.01.2009.002837-6/000000-000 - Controle nº.: 000324/2009 - Partes: [Parte P
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3557 de juros praticadas pelas instituições financeiras, fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, sob fiscalização do Banco Central do Brasil, os quais possuem, por delegação, poderes para fixar as taxas de mercado para tomada de capital pelos mutuários junto ao sistema financeiro. Via de conseqüência, as ta