Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4263 realize-se nos termos do que decidiu o Supremo naquele momento. porque senão a gente vai abrir nova instância para embargos. Não o que já foi pago, obviamente. O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI (PRESIDENTE): Mas O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - Imagino que acompanha o Relator? a gente esteja falando de uma quantidade relativamente pequena O SENHOR MINISTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2710 qual determinou a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão. Dentro deste contexto, aguarde-se o feito em fila própria até ulterior decisão nos autos em que reconhecida a repercussão geral, anotando-se a z. serventia o Tema nº 933 do STF. Intimem-se. - ADV: NAYHARA MENDES CARV

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1617 (...) O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO (PRESIDENTE) - Eu aqui, Ministro Marco Aurélio, mesmo em caso de não conhecimento, que não é a hipótese do Ministro Fux, talvez ainda faria uma leitura um pouco mais restritiva, que é a seguinte vejam o que diz o parágrafo único: (...) Aqui, eu imaginaria 'falta de procuração', 'deixou de assinar' que era uma questã

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1875 problemática da inconstitucionalidade - para mim, saltando aos de submissão da matéria ao Plenário, como não posso, na olhos - desse parágrafo único, pela falta de razoabilidade, ou Turma, declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do observamos o mesmo Código, e teremos que abrir vista, no artigo 932 quanto ao inciso III nele inserido, provejo o re

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 821 suspensão de todos os processos que versem sobre a dispensa imotivada de empregados de empresas estatais. De fato, sobreveio notícia da determinação do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, exarada em embargos de declaração no Recurso Extraordinário 589.998-PI, no sentido de que fosse suspenso o processamento de todas as demandas pendentes, individuais ou coletivo

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4569 O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - Exato. ordenar aqui o cômputo dos votos. Os Ministros Gilmar, Alexandre e Ministro Barroso, se me permite só uma última consideração. Na Cármen estão de acordo com essa solução. O Ministro Barroso, até decisão, se fala "o crédito é de 10 mil reais, corrigido nos termos da agora, ainda fica com o trânsito, com a det

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4548 O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - Exato. ordenar aqui o cômputo dos votos. Os Ministros Gilmar, Alexandre e Ministro Barroso, se me permite só uma última consideração. Na Cármen estão de acordo com essa solução. O Ministro Barroso, até decisão, se fala "o crédito é de 10 mil reais, corrigido nos termos da agora, ainda fica com o trânsito, com a det

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4244 que, nesse caso específico, não seria reabertura de discussão, mas O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (RELATOR) - Aceito. simples aplicação de interpretação que dá um dado objetivo. O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI (PRESIDENTE): Só para O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - Exato. ordenar aqui o cômputo dos votos. Os Ministros Gilmar, Alexandre e Ministro Barro

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 787 executivo judicial.' Já o inciso VI proclama que: 'VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO (RELATOR) - as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da Vossa Excelência tem toda razão, não há antinomia. prestação laboral.' A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (PRESIDENTE) -

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1255 em 05/08/2016 e AgR-ARE 956.666, Relator: Ministro Luiz Fux, DJe 'que não tenha impugnado especificamente os fundamentos' é uma nº 171, divulgado em 15/08/2016 e publicado em 16/08/2016; fonte: terceira. seção de "Notícias STF" da página do STF na internet Portanto, só na primeira, caberia a retificação. (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.a