Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: DENER FACINA BATISTA VIEIRA - MS15366 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2717 requerente, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV. Após, aguarde-se a comprovação de pagamento nos presentes autos. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 5465 executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - Certo, mas, inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aí, não estamos modulando, estou tentando... aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (RELATOR) - Supremo Tribunal Federal como i

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1625 Diante do referido dispositivo legal, inexiste "dúvida séria" de que o ou errado - para mim, de forma errada -, o Código de Processo cabimento do agravo de instrumento dá-se diante dos "despachos Civil, no artigo 932, parágrafo único, dá segunda oportunidade ao que denegarem a interposição de recurso", o que não ocorre na recorrente, muito embora possa até