15 resultados encontrados para luacy verônica pimentel - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.859-2 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2017. Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda com arrimo no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a contratação direta, em virtude de inexigibilidade de licitação, da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.903-9 – Solicitação – Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega; 373.218-5 – Silse Maria da Nóbrega Torres; 378.949-7 – Solicitação – Nicole de Pau
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME / COMARCA/UNIDADE: Francisca Áurea Moreno de Souza - Piancó - 1ª Vara Mista; Luiz Miguel de Oliveira Cuité - 2ª Vara M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do 2017.105.834 Regilando Fernandes de Araújo 07/07/2017 a 21/07/2017 ___________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 efetivo de Oficial de Justiça destinada à Comarca de Pocinhos. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021101094 - Edital de remoção - Servidor - Carmen Helen Agra de Brito O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 de Precatórios à fl.18.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.18, dando-lhe plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda, conforme as alíquotas legais,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.Cuida-se de Requisitório de Pequeno Valor, requisitado pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Verifica-se que o crédito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0104838-17.2000.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apelado: CCB CONSTRUTORA CABO BRANCO LTDA. Intimação ao Advogado MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE (OAB/PB nº 9.571), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar man
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, I do CPC/2015, e tendo em vista as decisões proferidas no RE 705.140 (Tema 308) e no ARE 709.212 (Tema 608), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso.” Recurso Extraordinário – nº 0049418-70.2013