Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 4971 condenação judicial deverão ser aplicados, até que sobrevenha débitos trabalhistas, nos termos da OJ 302 do SBDI-1 do TST, salvo solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de se houver determinação em sentença ou acórdão de que seja juros que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais recolhido à conta vinculada do empr

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Não admito o recurso de revista noitem. A Turma absolveu as partes da condenação em honorários sucumbenciais. Não constato demonstrado o prequestionamento da matéria controvertida, a saber a base de cálculo dos honorários assistenciais. Registro que oColegiado não emitiu tese relativamente à matéria em debate, tampouco foi instado a fazê-lo por meio do remédio processual própri

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho link https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2020/04/07 /precisamos-entender-que-fazemos-parte-de-um-grandeecossistema-diz-empresariopor-tras-do-nao-demita.htm: "BBC News Brasil - O que vocês assinaram exatamente? Qual foi o compromisso? Daniel Castanho - A gente se comprometeu a não demitir até o final de maio. E então não é mais um manifesto, é um movimento, e decidimos fazer um site.

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Por outro lado, não sendo mais recorrível dentro deste Tribunal o despacho denegatório do agravo de instrumento, por falta de transcendência do recurso denegado, inclusive por embargos declaratórios, em face de sua natureza recursal (Súmula 421, II, do TST), e não sendo admissível recurso extraordinário para rediscussão dos requisitos de admissibilidade dos recursos de competência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 342 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000609-42.2021.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Innova Soluções Ltda.; Advogada: Vilma Maria Martins Rangel Garcia (OAB: 305392/SP

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho provido" (AgR-E-RR-1225-84.2012.5.04.0006,Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator: Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017). "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL.INDENIZAÇÃONA FORMA DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS POR CONTRATAÇÃO DE AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1971 Agravante: Renato Gregorio de Castro; Advogada: Elizabeth Mariano Morais (OAB: 149320/SP); Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); Agravado: Imobiliária do Pontal de Presidente Prudente Ltda; Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1986 atividades laborativas e as declarações de comparecimento do item anterior; 1.4 Não frequentar lugares de reputação duvidosa e manter excelente conduta social. B. Especiais (LEP, art. 115, caput) ante a inexistência na Comarca de Casa de Albergado: 2.1 Prisão domiciliar (analogia ao art. 117, LEP, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4559 de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2215 determinando a expedição de certidão. Expeça-se o que mais necessário. Publicada em audiência, as partes foram intimadas e manifestaram desinteresse em recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Lucas Silva Barretto Juiz de Direito Substit