Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2130 Lucelia, 29 de setembro de 2021. - ADV: RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI (OAB 331575/SP) Processo 1500754-59.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - LUAN BRAYAN TOMAZ DA SILVA - Vistos. 1.A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FERNANDÓPOLIS EM 08/12/2022 PROCESSO : 1503001-65.2022.8.26.0189 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2332223/2022 - Fernandopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : FLAVIA RIBEIRO DE CAMPOS ADVOGADO : 140020/SP - Sinara Pim de Menezes VARA: 1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1737 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 04/07/2022 PROCESSO : 1500543-52.2022.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3047557/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDILSON RAMOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500544-37.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1615 10 (dez) dias, constituir novo defensor, na impossibilidade, deverá declarar se deseja a nomeação de advogado dativo. Com a nova procuração ou nomeação nos autos, dê-lhe vista dos autos para apresentação de suas Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Lucelia, 30 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1573 Processo 0004458-18.2010.8.26.0323 (apensado ao processo 0000211-57.2011.8.26.0323) (323.01.2010.004458) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Uniao - Industria Comercio e Representações Poli Prod - - Isa Maria Zimermann de Araújo - - Vitor de Sousa - Protocolo enviado. Havendo bloqueio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 553 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503781-93.2020.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Henrique Autieri de Souza; Advogado: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP) 1501389-58.2021.8.26.0535; Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1268 prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.” Nos termos da manifestação ministerial retro, SUSPENDO o processo e o prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1880 provimento ao recurso ministerial para CONDENÁ-LA, por infração no artigo 129, § 1º, inciso I do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, no regime prisional aberto, sendo concedido a suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 (dois) anos. A r. Sentença transitou em julgado para ambas as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2214 em favor do exequente referente ao numerário bloqueado. Tratando-se de depósito judicial efetivado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, deverá o(a) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao preench

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2006 remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, § 4º, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial. Após, prossigase conforme fls. 214/215. Intimem-se. Lucelia, 24 de maio de 20