103 resultados encontrados para luan carlos garcia lopes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1850 Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as cautelas e anotações de praxe, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI Processo 0001024-12.2015.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001122-23.2014.8.26.0369 - JUÍZO DE D
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2095 (Portaria 1/13). Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP) Processo 1001601-28.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.a. Bueno da Silva Transportes-me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WILLI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 963 Nº 2074756-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Paciente: Luiz Aparecido Dias Camargo Neto - Impetrante: Fábio Cesar Fernandes Longuinho - Habeas Corpus Processo nº 20747
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1776 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2016 Processo 0000260-89.2016.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Mei
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1721 de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposiçã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 904 poderiam ser beneficiados com a fixação de regime menos rigoroso. Refere-se ainda à possibilidade de substituição da medida extrema por cautelar diversa, menos gravosa, disposta no art. 319 do Código de Processo Penal, nada justificando a manutenção da segregação cautelar. Busca, assim, a revogação da prisão com expediç
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1959 Processo 0000034-21.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - T.D.T.L. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a acusação e CONDENO o réu THOMAS DAVID TENÓRIO LEITE ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, como incurso no artigo 309, d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1508 o pagamento das custas processuais (Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, artigo 4º, §9º, alínea “a”), com as ressalvas da lei de assistência judiciária, que ora lhe concedo.Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia para execução e certidão de honorários ao(à) Defensor(a) da
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1508 o pagamento das custas processuais (Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, artigo 4º, §9º, alínea “a”), com as ressalvas da lei de assistência judiciária, que ora lhe concedo.Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia para execução e certidão de honorários ao(à) Defensor(a) da
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8145 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, por edital. Dispensada a intimação da União, pois o valor dos tributos e contribuições oriundos da condenação não atinge o limite fixado na Portaria n. 582, de 11.12.2013, do Ministério da Fazenda, conforme TANABI, 28 de Junho de 2018. Recomendaçã