Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 171 Processo 1005681-32.2018.8.26.0024 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.L.S. - - M.V.L.S. - C.D.S. - Vistos. 1-Concedo à parte exequente os benefícios da assistência judiciária. 2-Intime-se a parte executada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008286-41.2017.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.C.B.C. ADVOGADO : 57841/SP - Juarez Virgolino da Silva REQDA : A.B.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008254-36.2017.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Wilson Chagas ADVOGADO : 120843/SP - Antonio Machado de Oliveira REPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 PROCESSO :0001748-38.2018.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3316/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : F.P.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013653-29.2018.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 445/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.P.E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 421 Mococa - SP , como incurso nos artigos 330 “caput”, do Código Penal e o absolvo das demais imputações a ele feitas, e o faço com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Apurada a responsabilidade penal, atento às regras de fixação de penas estampadas nos artigos 59 e 60, do Código Penal, passo a dosar a pena

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 421 Mococa - SP , como incurso nos artigos 330 “caput”, do Código Penal e o absolvo das demais imputações a ele feitas, e o faço com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Apurada a responsabilidade penal, atento às regras de fixação de penas estampadas nos artigos 59 e 60, do Código Penal, passo a dosar a pena

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 421 Mococa - SP , como incurso nos artigos 330 “caput”, do Código Penal e o absolvo das demais imputações a ele feitas, e o faço com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Apurada a responsabilidade penal, atento às regras de fixação de penas estampadas nos artigos 59 e 60, do Código Penal, passo a dosar a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 242 Processo 1002679-20.2019.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - VISTOS PARA DESPACHO. I- Aguarde-se eventual oferecimento de contestação. II- Defiro o prazo de 5 (cinco) dias, para juntada de procuração pela parte demandada. INT. - ADV: DANIELA DA SILVA REIS (OAB 387267/SP) Processo 100297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 147 de cinco , nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Não apresentada defesa ou declarando o(a) acusado(a) não possuir defensor(a) constituído(a), oficie-se à OAB local para indicação de um(a) advogado(a), o(a) qual deverá ser notificado(a) para que a apresente. Após, tornem os autos concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 190 Processo 0000115-25.2018.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO AUGUSTO ARAUJO - Manifeste-se acerca da não localização da testemunha Claudinei Faustino no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO (OAB 248041/SP) Processo 0000246-34.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2918 qual não afasta a pretensão da autora, na medida em que era da ré o ônus de comprovar o pagamento da dívida, o que poderia ter sido feito mediante apresentação de documento de quitação, mas não o fez. Assim, diante da ausência de prova da quitação, a rejeição dos embargos e o julgamento de procedê