Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 22 apelação no efeito devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP) Dê-se vista ao recorrente, para apresentar suas razões em 08 dias. 00306 Processo: 0000152-38.2019.815.0471 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA REJANE SOARES DE MELO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Acordo homologadode não persecução penal nos termos do art

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 00644 Processo: 0000539-51.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATAN FELIPE DA SILVA SOUSAINDICIADO: JOSENILDO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00645 Processo: 0000600-53.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROC

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 11 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO(S): JOSE OSVALDO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): ROGERIO BATISTA FELIPE (OAB PB18721-A). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): UELMA MARIA LOPES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Priscila Freire (OAB/PB 21.622). APELADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Sidnei Dos Santos - 766179 Wallace Geraldo Dos Santos - 918172 Wanderson Goulart De Godois - 702233 Werlei Francisco De Oliveira - 554445 Da Penitenciária de Três Corações I para a Penitenciária de Patrocínio I: Caratinga Caratinga Caratinga Caratinga Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Conselheiro Pena I: Natanael Bento Rodrigues Junior - 597210 Conselheiro Pena Do Centro de Remanejamen

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 84) Embargos de Declaração nº 000066343.2015.8.15.0611.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de sapé. Embargante(s): Mônica Martins dos Santos e Outro.Advogado(s): Arally Pontes - OAB/

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 18 ANTONIO FELIX NETO. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00212 Processo: 0001949-92.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HI

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 14 00433 Processo: 0000574-06.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR VITURINO DA SILVAVITIMA: MARIA APARECIDA NOBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Processo: 0001227-76.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas: Alexandro Pego Rodrigues de Souza-709635 Geisel Gomes da Silva-649598 Gleidson Ovídio Dias-741994 Jefferson Luiz de Souza-592661 Leandro de Jesus Ferreira-151258 DPCP/Betim 4ª DPC/Barreiro 1ª DEAM/DEMID Cop-Detran 3ª DEIH/Venda Nova No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas: Altair Júnior Restani Barbosa-741492

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021022056 - Maria Marlene de Abrantes Alves. O Diretor de Gestão de Pessoas

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 20 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0867697-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ªVARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIA DE MORAES RICARDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURAD