604 resultados encontrados para luan silva de souza - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 672 ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 107, inciso IV, art. 109, inciso IV, todos do Código Penal e ainda no art. 61 do CPP, declaro extinta a punibilidade do(a) Sr(a). EDVALDO DE JESUS SOUSA, pela prescrição da pretensão punitiva. Sem condenação em custas e honorários. Por fim, entendo ser desnecessária a intimação do(a) autor(a) do fato em relação à presente
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 508 CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000039-38.2019.5.08.0016 AUTOR FELIPE TAVARES RIBEIRO ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA) RÉU LUAN SILVA DE SOUZA RÉU MD CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO PAULO IVAN BORGES SILVA(OAB: 10341/PA) ADVOGADO ISOMAR FERREIRA DE SOUZA(OAB: 2837/P
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 371 ADVOGADO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) de 2017. Disponível em www.stf.jus.br. Acesso em 28 de setembro RECORRIDO ADVOGADO de 2017. ADVOGADO III - CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do recurso interposto pela reclamante, Intimado(
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO 459 MAYCON VALENTE PANTOJA(OAB: 17309/PA) ELAYNE CRISTINA GALLETTI(OAB: 7455/MA) ULYSSES DE SOUZA MATOS(OAB: 9724/MA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - I M S BEZERRA - ME Destinatário(s): FRANK DANNY FORO RODRIGUES Fica o destinatário intimado para manifestação nos autos do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : RUTH MARIA DE OLIVEIRA REU : EUGENE JOCELYN VANDERHOUTEN DESPACHO : AUTOS: 201403572733 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTER IO PUBLICO A FL. 11. APARECIDA DE GOIANIA, 23/03/2015. ROBERTO BU ENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO : 98190-17.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL A
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO GILBERTO LUIZ BOGADO 29149126253 LAIANA GAMA ROCHA OLIVEIRA REGINA RENNE CANSANCAO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 9171/AL) MARIZA STEFAN BOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1710 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff02893 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Diante do bloqueio par
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região VITOR KRIKOR GUEOGJIAN(OAB: 247162/SP) 500 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e15f79 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - CARLOS BELLELI ESTEVEZ DESPACHO Considerando a justificativa apresentada pelo autor, defiro o pedido de substituição de alvará. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À secretaria, para as providências ca
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0011783-75.2015.5.03.0156 AUTOR JOAO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO RONI CERIBELLI(OAB: 262753/SP) RÉU Luiz Bitencort ADVOGADO ANDRE SILVA DE SOUZA(OAB: 146322/MG) 4225 antecipo a audiência para 27/07/2017 12:30, mantidas as determinações anteriores. Intimem-se as partes. FRUTAL, 25 de Julho de 2017. Intimado(s)/Citado(s): RAISSA RODRIGUES GOMIDE - JOAO PER
Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.834 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando o teor do Ofício nº 2237/2021, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Sena Madureira, RESOLVE: Designar o servidor Gemes Lopes Mendes, Técnico Judiciário, Matrícula 7000728, para atuar como Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-PJ, dos processos de trabalho de Distribuição de feitos Judiciais, Contadoria-Partidoria da Direção do Foro da Comarca de Sena Madur
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 2546 Custas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa, no importe de R$ 1000,00, pelo reclamante, dispensadas em face do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO Após, arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO TRABALHO FRUTAL, 11 de Outubro de 2016. CERTIDÃO PJe-JT ARLINDO CAVALARO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Certifico, para os devidos fins,