Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2129 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROGERIO GOMES BARRETO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500346-24.2019.8.26.0546 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2298187/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ERIC AURELIO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2217 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP) Processo 1520453-88.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - D.A.G.S. - Vistos. P. 138: intimem-se as peticionantes para que esclareçam a que título pretendem o ingresso nos autos. Com a resposta d�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000347-15.2014.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Sampaio Lopes; Advogado: Marcos Mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1550 distrito da culpa, não têm o condão de, por si só, garantirem aos pacientes a liberdade provisória, se há nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de suas custódias cautelares. (Precedentes)” (STJ, HC 55.526/BA, rel. Min. Felix Fischer, DJ 26.02.2007, p. 618).Anoto que não existe c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1550 distrito da culpa, não têm o condão de, por si só, garantirem aos pacientes a liberdade provisória, se há nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de suas custódias cautelares. (Precedentes)” (STJ, HC 55.526/BA, rel. Min. Felix Fischer, DJ 26.02.2007, p. 618).Anoto que não existe c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1811 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: CESAR AUGUSTO MONTEIRO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia Advs: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP) - 8º Andar Nº 1500078-68.2020.8.26.0599

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 739 Apte/Apdo: Rafael Flaviano Carvalho; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2718 provimento ao agravo, a fim de cassar a r. decisão combatida, por V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0018293-11.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2228 conclusão diante da petição de fls. 93, manifeste-se a parte autora, por ora, sobre a certidão/mandado negativo do Oficial de Justiça, fls. 94, no prazo legal. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP) Processo 1002576-66.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1993 Processo 0011024-60.2010.8.26.0362 (362.01.2010.011024) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Vistos. 1. Fls. 103: Expeça-se carta postal para citação dos executados, observando o novo endereço indicado. Para tanto, recolha o exequente as custas necessárias, em