Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1991 OLIVEIRA (OAB 250502/SP), AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR), LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), KARINE GEMIGNANI (OAB 197807/SP), DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2559 JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 83803 - ADV ANTONIO DO AMARAL QUEIROZ FILHO OAB/SP 39405 123.01.2009.009933-7/000000-000 - nº ordem 1608/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMILDA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 57 - Proc.nº 1608/09 Recebo a apelação de fls. 53 , inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1581 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA ARGENTINA RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2016 Processo 1000018-67.2016.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nic

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Considerando que o marido da autora faleceu no em setembro de 2001 e, que já se encontrava aposentado por invalidez rural desde 08/02/2001, observo que este sempre exerceu atividade rural sendo reconhecido pela própria autarquia na data da concessão de seu benefício. Nesse sentido, a jurisprudência reconhece a extensão dessa qualidade do marido à esposa, ou seja, são extensíveis os documentos em que os genitores, os cônjuges, ou conviventes, aparecem qualificados como lavradores, ai

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1175 AC-SP 2169152 0017616-13.2013.4.03.6143 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SERGITO SOARES CORDEIRO ADV : SP276186 ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR AVENTADA PELA PARTE AUTORA E JULGAR PREJUDICADO O MÉRITO DE SUA APELAÇÃO. 1176 AC-SP 2170233 0021085-37.2016.4.03.9999 1400000331 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MADALENA L

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0735 AC-SP 2154183 0000072-12.2013.4.03.6143 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : THELMA GUZELLA LEITE ADV : SP217581 BÁRBARA KRISHNA GARCIA DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP170592 FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0736 AC-SP 2137157 0004702-81.2016.4.03.9999 00016426520158260201 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE :

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIA MARIA BRAZ FERNANDES ADV : SP281504 LUANA AMARAL NEVES DA SILVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REO-SP 2188444 0030417-28.2016.4.03.9999 00049130520158260453 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI PARTE A : VILMA DA SILVA PINTO BIANCONI ADV : SP260127 EUKLES JOSE CAMPOS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : KARINA ROCC

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIA MARIA BRAZ FERNANDES ADV : SP281504 LUANA AMARAL NEVES DA SILVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REO-SP 2188444 0030417-28.2016.4.03.9999 00049130520158260453 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI PARTE A : VILMA DA SILVA PINTO BIANCONI ADV : SP260127 EUKLES JOSE CAMPOS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : KARINA ROCC

Publicações Judiciais II ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CRISTIANE DE FATIMA DIAS DE LIMA ADV : SP281504 LUANA AMARAL NEVES DA SILVA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0423 AC-SP 2205851 0039383-77.2016.4.03.9999 30029519820138260279 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GISELE DIAS FERNANDES ADV : SP303715 EDMAR ROBSON DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO �

Publicações Judiciais II ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LARISSA DOMINGUES DE LIMA ADV : SP281504 LUANA AMARAL NEVES DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00826 ApelReex 1953155 0009456-09.2010.4.03.6109 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HORACIO TIMOTEO DA SILVA ADV REMTE : SP243390 ANDREA CAROLINE MARTINS : JUIZO FEDERA