25 resultados encontrados para luana cruz balduino - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 INDICIADO : LUCAS BUENO DE JESUS LUCAS RODRIGUES DE LIMA GUSTAVO BARROS DA SILVA VITIMA : GILVAN OLIVEIRA DA CONCEICAO ADV IND : 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS N 201900278841 DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO ACERCA DA PETICAO DE FLS. 146/149 ; II) INTIME-SE, VI A EXTRATACAO, O ADVOGADO CONSTITUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 IGO 20, DA LEI N 11.340/06), BEM COMO CONFIGURA CRIME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI (ART. 24-A. DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEF ERE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NESTA LEI: PENA DETE NCAO, DE 3 (TRES) MESES A 2 (DOIS) ANOS). AS INTIMACOES DEVERAO S ER FEITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AFETAS AO DIREITO DE FAMILIA, O INSTITUTO DA ADOCAO DE MAIOR EXIG E UMA ANALISE CUIDADOSA ACERCA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DE SEU R EQUERIMENTO, VEZ QUE, POR ENVOLVER ALTERACAO NO ESTADO DE FILIACA O, ESPERA-SE, TAMBEM, A EXISTENCIA DE VERDADEIRO VINCULO AFETIVO ENTRE ADOTANTE E ADOTANDO. SOBRE O TEMA DISCORRE MARIA BERENICE D IAS EM SEU MANUAL DE DIREITO DAS FAMILIAS, P.
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1411 de que a audiência de instrução já designada como telepresencial Considerando a PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 817/2022, que ou mista será redesignada para audiência TOTALMENTE revogou as Portarias TRT 18ª GP/SCR nº 797/2020 e TRT 18ª PRESENCIAL. As partes deverão comparecer para depoimentos GP/SCR nº 855/2020, que regulamentam a realização de pessoais, s