4.945 resultados encontrados para luana de mattos taveira cunha - data: 02/12/2024
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0009542-16.2015.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009683-69.2014.403.6105 () ) - JUSTICA PUBLICA X CARLOS HENRIQUE PELLICER MARTINS(SP175083 SERGIO MAURO GROSSI) INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS , TERMO DE DELILBERAÇÃO DE FLS. 184/185: (...) Após a vinda, da informação, dê-se vista, sucessivamente, à acusação e à defesa para apresentação de memoriais. (...) ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002132-67.2016.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDE
Expediente Nº 12645 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0003204-21.2018.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE ARNALDO SIGRIST X LUIZ CARLOS SIGRIST(SP159470 - MARCELO DE ROCAMORA E SP187006 - THIAGO SILVA JUNQUEIRA E SP322362 - DIANE APARECIDA ROSSINI PINHEIRO) Os imputados recusaram a proposta transação penal (fl. 39), alegando adesão a programa de parcelamento, sem, contudo, apresentar comprovação.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia às fls. 62/63.Apresentou, ainda
SENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 276/279: Vistos, etc.SILVIO LUIS DE MAGALHÃES GALVÃO e ROSELI CAMPANHOLE DE QUEIROZ e outros, já qualificados nos autos, foram denunciados pela prática do delito tipificado no art. 299 do Código Penal. Narra a denúncia que os réus fizeram inserir em documento público(DI 09/1430753-8)informação diversa da que deveria ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.Em 16 de outubro de 2009 chegou ao Aeroporto Internacional de Vir
SENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 276/279: Vistos, etc.SILVIO LUIS DE MAGALHÃES GALVÃO e ROSELI CAMPANHOLE DE QUEIROZ e outros, já qualificados nos autos, foram denunciados pela prática do delito tipificado no art. 299 do Código Penal. Narra a denúncia que os réus fizeram inserir em documento público(DI 09/1430753-8)informação diversa da que deveria ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.Em 16 de outubro de 2009 chegou ao Aeroporto Internacional de Vir