Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO LUANA DOS SANTOS SEGALA(OAB: 75730/RS) BRF S.A. HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN 5763 e correção monetária. Os critérios acima não prevalecerão caso a sentença transitada em julgado tenha expressamente adotado, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice) e os juros

Judiciário ● 04/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3634/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 MARAU/RS, 04 de janeiro de 2023. 301 legislativa, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao BRUNO MARCOS GUARNIERI Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a Juiz do Trabalho Substituto partir do ajuizamento da ação,a taxa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), taxa que engloba juros de mora Processo Nº ATOrd-0020902-93

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogada RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região William de Aguiar Toledo(OAB: 81169RS) Tbpar - Participações Societárias Ltda. William de Aguiar Toledo(OAB: 81169RS) Jaqueline da Silva Braga Susana Soares Daitx(OAB: 25453RS) Os Mesmos [11ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA QUARTA E QUINTA RECLAMADAS. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3413/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de observância obrigatória; jurídico - não se busca a interpretação de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da causa ou da pretensão recursal não se qualificam como elevados para a caracterização da transcendência por este vetor; ou social não se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de maneira intolerável. Di

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3155/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Fernanda Caroline de Amorim Lemos(OAB: 345766-A/SP) BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Dr. Antônio Carlos Aguiar(OAB: 105726/SP) Dr. Luiz Vicente de Carvalho(OAB: 39325/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO RODRIGO GONCALVES - BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO DE EXPEDIENTE. INCABÍ

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Recorrido Advogada Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Dra. Drieli do Nascimento Alves Aguiar de Lima(OAB: 204939-A/RJ) NILMA LAINO Dra. Rosângela Soares da Silva(OAB: 67463/RJ) Procurador Recorrido Recorrido Advogado Advogado 93 Dr. Nei Fernando Marques Brum PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI MARINES TEREZINHA BORTOLINI SCARPARO Dr. Wagner Segala(OAB: 60699-A/R

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 27/05/2014 às 09h00min. Obs.: Alerta-se a parte sobre a aplicação do disposto no art. 396 do CPC, no que tange à prova documental. Alerta-se, ainda, que em sendo necessária a realização de perícia médica e/ou técnica, os quesitos deverão ser apresentados quando da realização da audiênci

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Secretário-Geral Judiciário, dê-se ciência da certidão da fl. 13 ao signatário da petição das fls. 03-11 (Eyder Lini - OAB/RS nº 15.600), principalmente quanto ao cadastramento da ação no sistema PJe de 2º Grau, observando que, diante da normatividade constante na Resolução CSJT nº 136/2014, no artigo 36 da Resolução CNJ nº 185/2013 e na Portaria TRT nº 4.231/2

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. (marcador "Decisão" do documento eletrônico). Acentua-se que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é pacífica a jurisprudência no sentido da validade da técnica de manter-se a decisão recorrida mediante a adoção dos seus fundamentos (AI-QO -RG 791.292-PE, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJ de 13/8/2010; HC 130860 AgR, Relator

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho HC 130860 AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Primeira Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 AgR, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). À luz das circunstâncias dos presentes autos, verifica-se que as questões jurídicas debatidas no recurso de revista que se visa alçar à admissão não oferecem transcendência, quer seja no seu vetor político