27 resultados encontrados para luana emanueli lucio - data: 08/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 999 Requerido:W. A. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:282.01.2010.001879 Nº ORDEM:01.01.2010/000906 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:C. M. D. S. ADVOGADO:83216/SP - MARIA HELENA DE MELLO MARTINS Requerido:C. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:282.01.2010.001878 Nº ORDEM:01.01.2010/000907 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIME
APDO ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO ZAITUN JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1672478 0033789-58.2011.4.03.9999(0900000030) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO REPTE ADVG : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERICK BEZERRA TAVARES HERMES ARRAIS ALENCAR ANDERSON TIAGO ALVES incapaz JOAO JOSE ALVES ANA CAROLINA DIAS S
APDO ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO ZAITUN JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1672478 0033789-58.2011.4.03.9999(0900000030) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO REPTE ADVG : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERICK BEZERRA TAVARES HERMES ARRAIS ALENCAR ANDERSON TIAGO ALVES incapaz JOAO JOSE ALVES ANA CAROLINA DIAS S
ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00765174119924036100 14 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 01 de agosto de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012
ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00765174119924036100 14 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 01 de agosto de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012
geral, decidiu: "O Tribunal, por maioria, negou provimento ao recurso extraordinário e declarou incidenter tantum a inconstitucionalidade do § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93." (Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 18.04.2013). Posto isso, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 31 de agosto de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00412 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017480-59.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.017480-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOG
existir vara da Justiça Federal nas comarcas às quais estiverem vinculadas. III - Uma vez que o Foro Distrital de Guararema pertence à circunscrição judiciária da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, sede de vara da Justiça Federal, a competência não pode ser atribuída à Justiça Estadual, face à ausência de delegação de competência prevista no § 3º do artigo 109 da Constituição da República. IV - Agravo do Juízo Suscitante não conhecido. Agravo do MPF improvido (art. 120, pará
RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA BATISTA DA SILVA SP072302 JOSE ANTONIO PAVANI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE AMPARO SP 00002066020148260022 2 Vr AMPARO/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que deferiu pedido de antecipação dos efeito
1. Predomina no âmbito da Terceira Seção o entendimento de que o critério previsto no artigo 20, § 3º, da Lei n. 8.742/1993 para a concessão de benefício assistencial deve ser interpretado como limite mínimo, devendo ser incluídos os segurados que comprovarem, por outros meios, a condição de hipossuficiência. Precedente prolatado em recurso especial processado como representativo da controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC (Resp n. 1.112.557/MG)." (STJ, AgRg no REsp 1247868/RS
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1016 Intime-se. - ADV: JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP) Processo 0000352-63.2015.8.26.0282 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Izabel de Andrade Miguel - Diante de todo o exposto, declaro a incompetência do Foro Distrital de Itatinga, encaminhando-se os autos para a Vara Federal de Botucatu para