Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 6 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público. 4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO. SR. DES. CAR

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 de pelo (a) ocorrencia da perempcao,consoante dispoe o art.60,inc.I,do CPP e art.107,IV,do CPB,em relacao aos crimes de que trata a presente acao penal privada. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00366 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: IARLEY

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 43; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 51, 52; Hermano Cananea Nobrega De Azevedo 018926 - Pb • 49; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 12; Ilo Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 38; Jailma Alves De Sousa 015108 - Pb • 45; Jeferson Marcal Soares 025700 - Pb • 60; Joallyson Guedes R

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO. 00499 Processo: 0023165-69.2011.815.0011 - MONITORIA AUTO

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00240 Processo: 0001619-83.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA MARTINS DA COSTA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para audiencia

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00271 Processo: 0008731-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAURA DIAS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00272 Processo: 0009681-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. AUTOR: MARIA DO CARMO DE MOURA NASCIMENTO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 019029PB VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para oitiva de testemunhas, designo o dia 30/11/2018 as 10h30, na ssala de audiencias das varas fazendarias. 5A. VARA FAZENDA PUBL

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 22 00286 Processo: 0007146-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENYSTONYS VERISSIMO SANTOS ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se da sentença para condenar o réu a 01 ano e 02 meses de detenção, substituída por limitação de semana e prestação de serviços à comunidade,60 dias-multa, no valor de 02 salários-mí

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00062 Processo: 0007272-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GABRIELA TAIGY DO AMARAL ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00189 Processo: 0003041-98.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007429PB MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr