Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 751 ADVOGADO RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA(OAB: 9346/MA) THIAGO MACIEL VIEIRA DIAS LUANA MONTEIRO LIMA(OAB: 19026/MA) ERICA VANESSA LUANA MONTEIRO LIMA(OAB: 19026/MA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43cca7a RÉU ADVOGADO proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO RÉU ADVOGADO Certifico que, intimado do despacho de Id 3fc22f7 em 16/05/

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 525 CERTIDÃO E CONCLUSÃO NUBIA PRAZERES PINHEIRO Nesta data, faço conclusos os autos para deliberação superior. Marcondes Abreu Silva Técnico judiciário DESPACHO Inicialmente, tendo em vista que a sentença foi omissa quanto à Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016617-52.2022.5.16.0015 AUTOR MARIA DAS DORES SOUSA SILVA ADVOGADO RICELYO AMORIM LE

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0016853-42.2019.5.16.0004 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FLAVIA SILVA IBIAPINA ADVOGADO ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA(OAB: 18465/MA) RECORRENTE TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) RECORRENTE MARILETE DA SILVA LOURENCO OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA(OAB: 18465/MA) RECORRENTE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 79 voto do relator. SAO LUIS/MA, 01 de março de 2021. ACÓRDÃO ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Diretor de Secretaria do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de 2021, Processo Nº ROT-0016853-42.2019.5.16.0004 Relator JAME

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 77 indenização material seja paga de forma parcelada, nos termos do PODER JUDICIÁRIO voto do relator. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 01 de março de 2021. ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA ACÓRDÃO Diretor de Secretaria Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Processo Nº ROT-0016853-42.2019.5.16.0004 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FLAVIA SILV

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) MARILETE DA SILVA LOURENCO OLIVEIRA ANDRE W

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Diretor de Secretaria 81 do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de 2021, Processo Nº ROT-0016853-42.2019.5.16.0004 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FLAVIA SILVA IBIAPINA ADVOGADO ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA(OAB: 18465/MA) RECORRENTE TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 75 Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para acolhê-los em razão da omissão caracterizada e, PODER JUDICIÁRIO por consequência, apreciar o Recurso Ordinário no tópico "DOS JUSTIÇA DO JUROS" e, quanto ao mérito do RO, negar provimento ao apelo, tudo nos termos do voto do Relator. SAO LUIS/MA, 01 de março de 2021. ACÓRDÃO RISOLE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FLAVIA SILVA IBIAPINA ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA(OAB: 18465/MA) TROP

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 158 ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Sessão Virtual), realizada no dia seis de outubro do ano de 2020, Diretor de Secretaria com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0016853-42.2019.5.16.0004 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FLAVIA SILVA IBIAPINA ADVOGADO ANDRE WILLAME DE CASTRO S