Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ e o não reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo, o que poderá ensejar o trânsito em julgado das decisões já proferidas sobre o tema (perigo na demora); (c) os múltiplos requerimentos de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 22065017: defiro o pedido deduzido pela exequente, a título de reforço de penhora, e determino a realização de rastreamento e bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada por meio do sistema BACENJUD, até o valor atualizado do débito, conforme ID 22065020. Providencie a Secretaria o necessário para tanto. Com a(s) pesquisa(s) feita(s) e devidamente juntada(s) aos autos, abra-se vista à exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dia

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO BRASSUL REPRESENTACOES LTDA COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA LUCIANO CAMPELO ALVES(OAB: 22048/CE) LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL(OAB: 319312/SP) WASHINGTON LUIZ MASCARENHAS SILVA ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1668 ADVOGADO LUCIANO CAMPELO ALVES(OAB: 22048/CE) LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL(OAB: 319312/SP) WASHINGTON LUIZ MASCARENHAS SIL

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO DRIELLY DE ASSIS OLIVEIRA(OAB: 229963/RJ) INFOBRAS SERVICOS DE REPRESENTACAO E CORRESPONDENTE LTDA - ME MURILO MARTINS PESSOTTI BRASSUL REPRESENTACOES LTDA COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA LUCIANO CAMPELO ALVES(OAB: 22048/CE) LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL(OAB: 319312/SP) WASHINGTON LUIZ MASCARENHAS SILVA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1900 retornou negativo, conforme fl. 245/246. Providencie o autor o necessário. - ADV: LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEONARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB 447308/SP) Processo 0000549-70.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1442 JOSÉ SALOMÃO NETO (OAB 61347/MG) Processo 1001509-67.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Baião dos Santos - V.S.C.M.E.P.P. - Vistos. Arquivem-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP) Processo 1001878-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2926 a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - Ivani Durigon Marquezini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Na linha da decisão de pgs. 51, bem como diante da notícia da instauração do incidente para requisição/ recebimento do débito exequendo (Processo nº 0002437-74.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1056 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2022 Processo 0000491-47.2020.8.26.0538 (processo principal 1001757-86.2019.8.26.0538) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria das Graças Moreira Lonis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA C

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2258 Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à CEJUSCs para compor a Vistos etc. pauta de audiências de conciliação. Encaminhem-se os presentes autos à CEJUSCs para compor a Sobral/CE, 13 de outubro de 2022. pauta de audiências de conciliação. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Sobral/CE, 13 de outubro de 2022. Juiz do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 Processo: 0202391-30.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000794-59.2022.8.26.0322/0001 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE LINS Reqte: ALICE PEREIRA BORGES Advogado: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO Nº de ordem cronológica: 5/2024 Processo: 0202392-15.2022.8.26.0500 Process