Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1413 DA SILVA PINTO. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 002377803.2017.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????Compulsando os autos, tendo em vista a certid?o de fl. 121, REDESIGNO a audi?ncia de instru??o para o dia 10/08/2021, ?s 09h e 45min, com observ?ncia das regras atinentes ao combate da COVID-19. ?????????P.R.I.C. ?????????Bel?m/PA, 02 de mar?o de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE MEN

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1926 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - CARTORIO VAL DE CÃES Faço saber por lei que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por lei: ARTEIRO PANTOJA DE OLIVEIRA e ANDRESSA GLÓRIA COIMBRA DA SILVA. São Solteiros. CHRISTIAN MARTINS PASINI e MARIA TERESA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS ARAÚJO. São Solteiros. MARRONY RIBEIRO BRASIL e NATASHA SUZAN ALMEIDA DE ARAÚJO.

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1785 4. ISABEL FARIAS DOS SANTOS e JHENNIFFER SABRINA DA SILVA COSTA. Ele solteira, Ela solteira. 5. MACIEL BRITO MARTINS e DAURENICE MORAES DE PAULA. Ele solteiro, Ela solteira. 6. MOISÉS PENICHE GALIZA e LUZIENE DE OLIVEIRA PARAGUASSÚ. Ele viúvo, Ela viúva. 7. REGINALDO CAMARGO DE CASTRO e NILCE CASSIA ALVES DE MORAES. Ele solteiro, Ela solteira. 8. RENAN SILVA DE MELO e LUANA NETO GEMAQUE. Ele solteir

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1414 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. INOCORRÊNCIA. MERA IRREGULARIDADE. SITUAÇÃO OCASIONADA PELO PRÓPRIO PARQUET. RECURSO DESPROVIDO. - Somente acarretaria nulidade a ausência de intimação do Ministério Público. O não comparecimento de seu representante à audiência não causa qualquer nulidade, pois não está obrigado ao ato - Nos termos do art. 565 do CP

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1801-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. RIO MOJU) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOJU - PA PERÍODO: 08 A 22/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHA CPF: 288.775.512-91; VALOR: R$ 2.250,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1802-DI-DF-19 O

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 835 Defesa, às fls. 64/66; 67/79. Vieram-me os autos conclusos para este provimento. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsado os autos, extrai-se que a materialidade do crime resta comprovada pelo conjunto probatório apresentado, mormente pelo laudo toxicológico de fl. 54, bem como pelas demais provas carreadas aos autos. No que toca à autoria do delito imputado ao réu, não existem dú

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  45 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 DE OLIVEIRA CPF: 015.856.842-79; SD PM WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO CPF: 020.706.512-82; SD PM FLÁVIO PICANÇO LIMA CPF: 020.771.152-62; SD PM ELDER FREITAS DE FARIAS CPF: 025.328.582-81; SD PM GABRIELA CARDOSO MARTINS CPF: 036.433.152-60; SD PM SILVIO AMARAL BRITO JUNIOR CPF: 012.854.412-06; SD PM PATRICK BRITO DE SOUZA CPF: 004.789.932-85; SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; SD PM CLAUDIA FEITOSA LO

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 SD PM Jackson Pereira da Silva; CPF: 981.782.292-34; Valor: R$ 759,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 476/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. ELEIÇÕES 2020/1º TURNO); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: ParauapebasPA; Destino: Eldorado Dos Carajás-PA; Período: 13 a 16/11/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentaç

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  63 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 105616 ITHATIELE VIANA MACIEIRA INDICADO 127677 LEILA LIANI LOPES DA SILVA INDICADO 003051 PRISCILA VIEIRA TSIE CHUN SIOE 144061 IZABELA DA SILVA ARAUJO INDICADO 134012 LIDIA ALMARQUE BRITO DA SILVA INDICADO 107886 RAELE DA SILVA SOUSA 009010 JACKELINE FATIMA CARNEIRO PERETTO INDICADO 007746 LIDICE DALIA BIBAS SOUTO SILVA INDICADO 135112 JACKELINE SILVA DOS REIS INDICADO 097676 LIEGE MARIA DA SILVA DIAS

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  37 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 087337, THAIS FERNANDA CALAZANS LIMA, 96.00, 15 / 108940, COSTA, 86.00, 87 / 015598, ELLEN CHISTINY DOS SANTOS MARILIA CASTRO ALVES, 96.00, 16 / 018153, AMANDA REGO CALDAS, 86.00, 88 / 120828, WELMICA SANTANA SILVA, 86.00, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO NASCIMENTO, 96.00, 17 / 098166, TASSILA LAYANE SANTOS 89 / 083424, BIANCA DO NASCI