46 resultados encontrados para luana santos costa - data: 14/03/2025
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3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 452 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a parte reclamante peticionou requerendo o PODER JUDICIÁRIO prosseguimento do feito. JUSTIÇA DO Certifico que, em consulta ao Processo 001690614.2019.5.16.0007, verifiquei que este ainda se encontra aguardando a apreciação de recurso pela instância superior. INTIMAÇÃO Certifico, por fim, que a sentença de mérito proferida nos a
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2385 legais efeitos. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que Desnecessária a intimação do INSS, tendo em vista o teor do ofício evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco circular n. 1/2010 AGU/PGF/MA. ao resultado útil do processo, sendo que a tutela de urgência de Ficam as partes com o prazo de 05 dias para se ma
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 460 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que, conforme certidão de Id. c32e754, a notificação de DESTINATÁRIO:LUANA SANTOS COSTA audiência dirigida ao primeiro reclamado foi devolvida ao remetente, NOTIFICAÇÃO PJe-JT com a seguinte informação: “Objeto não entregue - cliente Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" desconhecido no local". notificada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 282 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8113060-25.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luana Santos Costa Requerido: Valdir Carvalho Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 506 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n.º 8000883-04.2018.8.05.0052 D E S PAC H O R.h. Vistos, etc. Os embargos comportam julgamento. Com base no princípio da não-surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 256 Advogado(s): BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB:CE19341) Advogado(s): DESPACHO Vistos. Defiro o pleito de assistência judiciária gratuita, o que faço na falta de elementos concretos a afastar a presunção estabelecida pelo art. 99, §3º do CPC, advertindo que a eventual constatação de significativos valores pendentes de liberação poderá ensejar a revogação
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 332 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas Analista Judiciário por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº DESPACHO 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. Vistos, etc. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e Considerando a certidão supra, determino
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 428 presentes e futuros, com base no art. 592, II, do CPC, c/c art. 769, Secretaria da Vara a respectiva guia devidamente autenticada, na da CLT, bem como que serão incluídos no BNDT (Banco Nacional data do vencimento, sob pena de, não o fazendo, configurar de Devedores Trabalhistas). pagamento fora do prazo. HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus jurídicos
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO TERCEIRO INTERESSADO ANA CRISTINA GRALHA SCHIO(OAB: 86919/MG) L.V.S.M.D.S. L.S.D.R. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3049 Despacho de id d98d7e3, foi determinada a intimação do MPT para ciência do processo e para que informasse se tinha interesse no acompanhamento do feito, diante do interesse de menores, com determinação, ainda,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 11320 11321 11322 11323 11324 11325 11326 11327 11328 11329 11330 11331 11332 11333 11334 11335 11336 11337 11338 11339 11340 11341 11342 11343 11344 11345 11346 11347 11348 11349 11350 11351 11352 11353 11354 11355 11356 11357 11358 11359 11360 11361 11362 11363 11364 11365 11366 11367 11368 11369 11370 11371 11372 11373 11374 11375 11376 11377 11378 11379 11380 11381 11382 11383 11384 11385 11386 11387 11388 11389 11390 11391 11392 11393