CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 395 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PETIÇÃO 0556941-36.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Alvaro Severo Pereira Lima Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Interessado: Otavio Campos Neto Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Lua

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 996 Advogado(s): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32387-A), JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB:BA41361-A), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB:BA39557-A) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I e outros Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI registrado(a) civilmente como THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A), LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 662 É pacifico na jurisprudência do STJ que o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual (cumprimento de sentença) do título executivo judicial fundado em ação coletiva é de 05 (cinco anos). In verbis: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OBTIDO EM AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. 1. O prazo prescricional para a pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 392 Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 0515124-55.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Elisio Ferreira Costa Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 579 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Manoelito Rocha Ribeiro Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Embargante: Marcio Jose Brito Dias Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Embargante: Margarida Maria Cachoeira Dos Santos Advogado: Bruno De Al

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 825 TE. PARECER FAVORÁVEL DO NATJUS. AUTOR HIPOSSUFICIENTE FINANCEIRO. SAÚDE. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MESMO SENTIDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE ACOMPANHADA DA DEFENSORIA PÚBLICA. DESCABIMENTO DA CONDENAÇÃO EM RELAÇÃ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1109 Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Apelante: Roberval Da Silva Vieira Advogado: Carolina Cidrim De Oliva Santos (OAB:BA53021-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Apelante: Robson Amazonas Conceicao Advogado: Carolina Cidrim De Oliva Santos (OAB:BA53021-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 238 0522715-68.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sebastiao Cadeira Do Prado Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Apelante: Sergio Luiz Gama De Oliveira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 693 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para que apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de lei. Salvador/BA, 19 de julho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. ISA CORREIA SANTOS 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador PODER JUDICIÁRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 651 Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Embargante: Marcio Jose Brito Dias Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Embargante: Margarida Maria Cachoeira Dos Santos Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Embargante: Maria Das Dores Da Silva Advo