Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000085-28.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: LUBE METAL LTDA - ME S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pela parte exequente contra a parte executada. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2401 da CNH/PPD do Suplicante.Sustenta que requereu em sua defesa administrativa o sobrestamento dos pontos (que implicaria em permitir a renovação da CNH/PPD do Suplicante enquanto pendente de decisão o recurso de multa apresentado), baseando toda a defesa no artigo 290 do Código de Trânsito Brasileiro, com

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal e dar parcial provimento ao recurso de apelação da defesa de Marcelo Luis da Silva para absolvê-lo da prática dos delitos do art. 171, § 3º, do Código Penal, bem como para reduzir a pena de multa relativa ao delitos do art.

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal e dar parcial provimento ao recurso de apelação da defesa de Marcelo Luis da Silva para absolvê-lo da prática dos delitos do art. 171, § 3º, do Código Penal, bem como para reduzir a pena de multa relativa ao delitos do art.

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal e dar parcial provimento ao recurso de apelação da defesa de Marcelo Luis da Silva para absolvê-lo da prática dos delitos do art. 171, § 3º, do Código Penal, bem como para reduzir a pena de multa relativa ao delitos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2276 GELSON GRIGOLETTO - Diretor da 14ª CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Ante a certidão de pág. 56, arquivemse os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/ SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1001132-02.2014.8.26

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – Terça-feira, 12 de abril de 2016 Prefeitura municipal de brazópolis/mG: Extrato de ata nº 023/16 –Proc . 019/16, PP- 010/16 . Empresa:m .m . ComErCIo DE PEçaslTDa mE, CNPJ nº07 .811 .324/0001-59- obJETo: registro de preços para aquisição de peças e acessórios automotivos genuínas ou originais com maior desconto na tabela da montadora . – Com percentual de desconto para Veículo VolarE (28,5%) e VolKs linha pesada (34%) . brazópolis, 11/04/2016 . João mauro bernardo - Chef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2324 Processo 3003908-72.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Andressa Elen Duarte - Fls. 111 - Vistos. Manifeste-se a impetrante no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição e documentos juntados (págs. 104/108). Int. Fls. 112 - Vist

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santa Juliana Prefeitura Municipal LICITAÇÃO N º 066/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N. º 048/2021. AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 048/2021, do tipo menor preço por ITEM, para contratação de pessoa jurídica, objetivando registro preços para aquisição parcelada de fraldas e roupas intimas descartáveis, sendo que a a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 28 de ouTubro de 2016 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, que ofertou os menores valores unitários: para o item 01: R$198,00, item 04: R$1.190,00, item 07: R$180,00, item 08: R$180,00, item 10: R$490,00, item 12: R$30,00, item 14: R$1.490,00, item 15: R$390,00, item 17: R$21,00, item 18: R$9,50, item 20: R$12,000, item 22: R$98,00, item 26: R$260,00, item 29: R$270,00, item 32: R$162,00, item 33: R$45,00, item 35: R$260,00, item 36: R$55,00, para o item 37: R$80,00, item 40: R$18,00,