Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0019293-29.2003.403.0000 (2003.03.00.019293-3) Classe .. : 177160 AI - SP Origem... : 2003.61.08.002332-2 Vara..... : 3 BAURU - SP Agrte.... : CLINICA DERMATOLOGICA DERMACENTRO LTDA Advogado : EDUARDO AMORIM DE LIMA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0019865-82.2003.403.0000 (2003.03.00.019865-0) Classe .. : 177609 AI - SP Origem... : 2003.61.08.000052-8 Vara..... : 2 BAURU - SP A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3094 44.664,11 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), em maio de 2022. Oportunamente, expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PI

Publicações Judiciais I ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mérito, a matéria limita-se à verificação da natureza jurídica dos valores recebidos sob o rótulo de abono sobre férias, perfilando-se seu alcance e conseqüente ingerência ou não no conceito de renda, preceituada no artigo 153, III, da Constituição Federal e artigo 43 do Código Tributário Nacional. Em relação às férias não gozadas por necessidade de serviço, curvo-me ao entendimento pacificado no âmbito das 1ª e 2ª Turmas do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, sint

Publicações Administrativas ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAURU 2 000413938.2007.403.6108 EMPRESA BRASILEIRA DE MARCIO SALGADO DE LIMA CORREIOS E TELEGRAFOSDIRETORIA REG SP INTERIOR SP215467 PE DE FERRO CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - MASSA FALIDA RAQUEL SOUZA VOLPE SP245248 BAURU 2 000869498.2007.403.6108 EMPRESA BRASILEIRA DE ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI CORREIOS E TELEGRAFOSDIRETORIA REG SP INTERIOR SP197584 ALIANCA CONSTRUCOES LTDA SEM ADVOGADO SP999999 BAURU 2 000955584.2007.403.6108 EMPRESA BRASILEIRA DE ANDRE DANIEL PEREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000905-14.2008.403.6108 (2008.61.08.000905-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X AUTO POSTO PSG LTDA X LYCIO FERNANDO DE PAULA TEIXEIRA Estes autos foram selecionados para participação na Semana Nacional de Conciliação. Isto posto, ficam as partes intimadas a comparecerem no DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 17:00 HORAS, na CECON - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU, localizada no 7º andar do Fórum Federal de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000905-14.2008.403.6108 (2008.61.08.000905-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X AUTO POSTO PSG LTDA X LYCIO FERNANDO DE PAULA TEIXEIRA Estes autos foram selecionados para participação na Semana Nacional de Conciliação. Isto posto, ficam as partes intimadas a comparecerem no DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 17:00 HORAS, na CECON - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU, localizada no 7º andar do Fórum Federal de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho proferido na folha 94. O extrato juntado da conta 18.332-7, à primeira vista, não revela se tratar de valores de natureza alimentar. Quanto ao fato de se tratar de popuança, segue decisão. DECISÃO DE FLS. 123/128:D E C I S Ã OExecução FiscalAutos n.º 2008.61.08.003269-2Exequente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCTExecutado: Silvia Stella Lingerie - EPP, Rosimeire da Silva e Maria Stella Tupynamba. Vistos. A executada, Rosimeire da Silva, deduziu pedido de desbl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO MAIA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X FRANCISCO AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS(SP164203 - JOSIAS DE SOUSA RIOS) Vistos.Pretende a CEF a declaração da ineficácia da venda do imóvel matriculado sob nº 60.975, do 2º Cartório de Registro de Imóveis em Bauru, sob a alegação de ocorrência de fraude à execução.Em 22 de maio de 2015, a exequente requereu a penhora do imóvel acima indicado. In casu, de se aplicar o disposto na Súmula nº 375,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1878 SÃO MANUEL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2014 Processo 0000013-48.1976.8.26.0581 (581.01.1976.000013) - Cumprimento de sentença - Pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO MAIA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X FRANCISCO AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS(SP164203 - JOSIAS DE SOUSA RIOS) Vistos.Pretende a CEF a declaração da ineficácia da venda do imóvel matriculado sob nº 60.975, do 2º Cartório de Registro de Imóveis em Bauru, sob a alegação de ocorrência de fraude à execução.Em 22 de maio de 2015, a exequente requereu a penhora do imóvel acima indicado. In casu, de se aplicar o disposto na Súmula nº 375,