175 resultados encontrados para lucao do merito. nao - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PROTOCOLO: 201700479240 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: EM ANUEL BORGES DE BRITO - DECISAO- I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE E STAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGAT ORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02-A/04-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFEREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERA JULGADO EXTINTO SEM RESO LUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO PEDIDO DE DESISTENCIA PROCESSUAL , REALIZADO PELO AUTOR. DISPENSADA A OITIVA DO REQUERIDO, POR NAO CITADO NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, VIII DO CPC. CONDENO A PARTE DEMAN DANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 LUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO PEDIDO DE DESISTENCIA PROCESSUAL , REALIZADO PELO AUTOR. DISPENSADA A OITIVA DO REQUERIDO, POR NAO CITADO NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, VIII DO CPC. CONDENO A PARTE DEMAN DANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POIS NAO CITADA A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 IDE DOCUMENTO DE FLS.08/14 DOS AUTOS. EMBORA CUIDE DE SOCIEDADE D E ECONOMIA MISTA, CUJO SISTEMA INFORMATIZADO GERA AUTOMATICAMENTE O VALOR DO DEBITO MEDIANTE O CONSUMO NELE REGISTRADO, TAL PLANIL HA PADECE DE PRECARIEDADE, POIS VINCULA DO DEBITO PRIMITIVO AOS V ALORES DE CORRECAO E OUTROS ENCARGOS, SEM DISCRIMINACAO DESTES, M ODIFICANDO SEUS VALORES A TODO MOMENTO, DE