Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 846 071.01.2009.036716-7/000000-000 - nº ordem 1644/2009 - Mandado de Segurança - - L. D. S. S. E OUTROS X D. T. D. D. V. B. - INTIMEM-SE AS PARTES DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AGUARDAM PRAZO DE 30 DIAS REMESSA AO ARQUIVO GERAL. - ADV LEVI SALES IACOVONE OAB/SP 167550 - ADV SILVIO CARLOS T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1459 Nº 0023846-18.2009.8.26.0071 (990.10.132073-8) - Reexame Necessário - Bauru - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. L. B. da C. (Menor) - Apelado: S. M. de E. de B. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudemir Fernandes Sandrin (OAB: 200983/SP) (Defensor Dativo) - GABRIELLA LUCARELLI ROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 893 D. D. E. M. I. E. D. A. - Intime-se as partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça e guardam no prazo por 30 dias remessa p/ arquivo geral. - ADV GABRIELLA LUCARELLI ROCHA OAB/SP 123451 071.01.2009.005036-8/000000-000 - nº ordem 108/2009 - Mandado de Segurança - - L. G. R. D. S. C. E OUTROS X S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 763 E OUTROS - Sentença nº 1160/2010 registrada em 28/10/2010 no livro nº 154 às Fls. 3: Acolho a manifestação do MP às fls 45 como razoes de decidir para julgar extinto o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. - ADV DUDELEI MINGARDI OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 896 Advogados: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES - OAB/SP nº.:255512; QUARTA VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: UBIRAJARA MAINTINGUER 071.01.2009.008847-7/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Mandado de Segurança - - B. F. D. A. E OUTROS X S. M. D. E. - Intime-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1355 Federal, sendo, portanto, indevidas. Por derradeiro, quanto aos juros moratórios, verifica-se a existência de lei local que trata sobre o assunto, dessa forma, os mesmos devem ser calculados no percentual de 0,5% ao mês, conforme o estabelecido no art. 1º da Lei Municipal 5.798/2009. Ante o exposto, JULGO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 Processo: 0579955-51.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0045393-27.2003.8.26.0071/0004 Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE BAURU Favorecido: LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR Advogado: LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR (OAB 102277/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº de ordem cronológica: 7/2020 Processo: 0581283-16.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1175 apresentadas. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA (OAB 334684/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP) Processo 1010612-05.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Regina Ivany Bossonaro Carlana - São Paulo Previdência - SPPREV - Aguarda-se manifestação do requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 967 071.01.2010.021025-0/000000-000 - nº ordem 1034/2010 - Mandado de Segurança - - J. W. C. M. R. P. S. G. L. C. D. S. C. E OUTROS X S. D. E. D. S. D. V. E. S. M. D. S. D. B - Intime-se as partes de que este Juizo manteve a sentença proferida e determinou a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para reexam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1077 legal. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP) Processo 1014420-52.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Bauru - Nanci Carneiro Ferreira e outros - Vistos.Ciente da v. decisão de fl