40 resultados encontrados para lucas adoniran mosca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1397 o e-mail do autor dos fatos. Não sendo possível a ele, por falta de ferramenta tecnológica, participar virtualmente, deverá comparecer na sede do Núcleo de Justiça Restaurativa, localizada em salas superiores da Rodoviária Local para participar do ato. Informa-se que a audiência será realizada pela f
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1386 em regime aberto (art. 33, § 2º, alínea “c” do Código Penal), a pena de 03 (três) meses de detenção, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal, nos termos da Lei 11.340/2006. Não há a possibilidade de aplicação do benefício de substituição da pena privativa de liberdade por res
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 928 Processo 0000722-35.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - E.M. - Vistos. Homologo a desistência da testemunha Marcela, formulado pela Acusação, para que surta seus jurídicos e eventuais efeitos. Manifeste a Defesa, em cinco dias, sobre a cota Ministerial
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1559 - Vistos. Tendo em vista que ainda permanecem os motivos que ensejaram a suspensão anterior, aguarde-se o prazo de mais trinta dias. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP) Processo 0000220-96.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.U.A.
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1477 20200-2 - Receita referente à alienação de bens apreendidos (valores auferidos com leilão de bens cujo perdimento tenha sido declarado por sentença com trânsito em julgado - art. 63, § 2° da Lei 11.343/2006); IV - 20203-7 - Receita referente à medida socioeducativa - multa (art. 29, parágrafo único
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1056 SP) Processo 1500418-25.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - WILIAN ROBERTO DA SILVEIRA - Manifeste a Defesa, em cinco dias, sobre o relatório de fls. 129/130, sob pena de preclusão. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP) Processo 1500482-35
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1411 UFESP’s (art. 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03), a ser recolhida pelos condenados, após o trânsito em julgado. Por serem beneficiários da Justiça Gratuita, resta suspensa a cobrança. Assim que ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o nome dos condenados deverá ser lançado no
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1385 ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP) Processo 0001120-45.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Antonio Arthur Alves Lima - Vistos. 1 -Ttrata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo réu, invocando a presunção
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1411 UFESP’s (art. 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03), a ser recolhida pelos condenados, após o trânsito em julgado. Por serem beneficiários da Justiça Gratuita, resta suspensa a cobrança. Assim que ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o nome dos condenados deverá ser lançado no