26 resultados encontrados para lucas aguiar de sousa - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 97 e apelado o Ministério Público do Estado do Ceará. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer da Apelação interposta por José Lailson Alves Pereira para JULGAR-LHE DESPROVIDA. Quanto ao recorrente Aldair Rodrigues do Nascimento, julgou-se extinta a punibilidade, nos term
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 666 observadas as formalidades e cautelas legais. Expedientes necessários. ADV: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA (OAB 32068/CE) - Processo 0022514-04.2020.8.06.0001 (processo principal 022437978.2020.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - REQUERENTE: Isac Almeida Costa - Vistos etc. Isac Almeida Costa, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogad
152 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SEMINFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/10/2022 às 09h00 no site http://www.portal
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 99 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ESPÉCIE: 1º aditivo ao Contrato nº 20220008. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social de Santa Maria do Pará/Pa, Cnpjº18.172.112/0001-95. Contratado: Reinaldo de S. Oliveira, Cnpj nº26.838.393/0001-09. Objeto: Contratação de empresa Para Fornecimento de Refeições, Com disponibilização de Todos Os Utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das Refeições, Bem Como Para Sua
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 205 MARILIA PIRES BELO LUIZ AUGUSTO DA SILVA GABRIELA RUTH CORREIA DE PAULA MILEYDE GONCALVES DE SOUZA MARCOS VINÍCIUS MARQUES CORREIA JESSICA VANESSA FELIX DE ANDRADE SULAMITA PASSOS JORDÃO RENAN MATEUS SANTOS XAVIER ANE CAROLINE DE OLIVEIRA FRANCISCO BRUNA KETLLY SILVA DE OLIVEIRA EDJANE MARIANO DOS SANTOS SABRINA MARIA DA SILVA ANA LETÍCIA SANTIAGO DOS ANJOS ALINE MARCELE VALÕ