996 resultados encontrados para lucas aguiar pereira - data: 31/07/2025
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2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 5137 Último Salário da parte autora: não informado antecipar os efeitos da tutela pretendida pelo autor sempre que Declaro, ainda, para os devidos fins, que o Dr. Noé Aparecido houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o Martins da Silva, OAB/SP 261.753, possui poderes para o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, receb
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7415db proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que comprovem a inscrição do crédito da reclamante no quadro geral de credores nos autos da recuperação judicial nº 1010281-23.2017.8.26.0577, em trâmite perante a 1ª Vara
Após, ao Ministério Público Federal. São Paulo, 18 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014311-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ROBERTA LIMA FONSECA Advogados do(a) AGRAVADO: LUCAS AGUIAR PEREIRA - SP380036, RONNIE WESLEY DOS SANTOS - SP381745 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que recebeu os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. A U
Após, ao Ministério Público Federal. São Paulo, 18 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014311-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ROBERTA LIMA FONSECA Advogados do(a) AGRAVADO: LUCAS AGUIAR PEREIRA - SP380036, RONNIE WESLEY DOS SANTOS - SP381745 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que recebeu os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. A U
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2157 do CC; art. 161, §1º do CTN), contados da citação, por se tratar de ilícito contratual (art. 398 do CC; 219 do Código de Processo Civil; STJ 54, a contrario sensu); (b) condenar a ré a pagar à parte autora a título de danos morais a quantia de R$1.100,00, com correção monetária a partir desta dat
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1884 (comprovante às fls. 674). Fica ciente de que a liberação do Mandado de Levantamento Judicial somente será, em impresso próprio, remetida ao estabelecimento pagador até às 10:00 horas do dia útil imediato à retirada. - ADV: RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS (OAB 177350/SP), BEATRIZ PINTO RIBEIRO DE ARAÚJO ZACH
TJSP 08/02/2022 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1203 Sergio Fernandes de Souza - Advs: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP) - Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP) - Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Giselle Cristina Nassif Elias (OAB: 127616/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001150-40.2016.8.26.0292 - Processo Digital.
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 963 designada nos autos. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP) Processo 1501576-19.2021.8.26.0292 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - F.R.N. - L.C.R.P. Vistos. Em que pese a manifestação da defesa, compulsando os autos é
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº RTSum-0011094-06.2016.5.15.0045 AUTOR SANDRA MARIANO ADVOGADO JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO(OAB: 115793/SP) AUTOR DAMARIS PEREIRA FLORINDO ADVOGADO ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406/SP) ADVOGADO KELLY CRISTINA GOULART ALVES(OAB: 365764/SP) ADVOGADO VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI(OAB: 287278/SP) ADVOGADO POLLYANNA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO(OAB: 277707
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 15667 Em 28 de maio de 2018, na sala de sessões da MM. 4ª VARA DO Intimem-se as partes. TRABALHO DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO número 0011696-40.2017.5.15.0084 ajuizada por ELLEN ANDREZA ALVARENGA CHIGA em face de IWAMOTO & YAMAMOTO LTD