996 resultados encontrados para lucas aguiar pereira - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2319 (TJSP; Agravo de Instrumento 2279598-24.2019.8.26.0000; Relator (a): Mônica Serrano; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/02/2020; Data de Registro: 19/02/2020) Outrossim, consigno que nada há a prover, pois Carta Precatória está e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2345 despesas do processo. Existência de ações judiciais e endividamento tributário que não levam, necessariamente, à incapacidade financeira, ao menos para os fins da assistência judiciária. Ausência de prova da capacidade econômica global da agravante. Agravo de instrumento desprovido (Agr.Instr. 216
TJSP 11/03/2021 - Pág. 1756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1756 (OAB: 260866/SP) - Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP) - Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2044578-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 993 LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), MARCO AURELIO PANADES ARANHA (OAB 313976/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP) Processo 1000118-80.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Stephany Jorge - Vistos. Diante da certidão retro, i
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3215 transita normalmente pelos núcleos familiares dos pais. Ele mantém forte vínculo com ambos, mostrando-se angustiado em optar pela moradia com um deles. No entanto, ele confidenciou à técnica que gosta de morar com a mãe e o padrasto, sendo esta a sua referência de lar, manifestando o desejo de conti
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2310 para extinção pela satisfação do débitoPetição (pág. - comunica o depósito e pede extinção): expeça-se o mandado de levantamento. Com a liberação, intime-se o credor para retirá-lo, inclusive para manifestar-se sobre a satisfação do débito diante do valor depositado. Advirto-o que o silênc
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 833 inicial, como medidas que dependem do Poder Judiciário, ficam desde já deferidas pesquisas de endereços pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, mediante requerimento e recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual n. 11.608/2003 (art. 2º, parágrafo único, inciso XI) e fixadas pelo TJSP (Comunicado
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2279 - Clayton da Silva Gomes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. 1 - Da documentação de fls. 17 verifica-se que o autor interpôs recurso ao CETRAN, o qual encontra-se aguardando julgamento. Conforme disposto no artigo 290 do Códig
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2046 o Requerente, no prazo de 05 dias.Após, cite-se e intime-se o Requerido, como determinado. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP) Processo 1022035-93.2016.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.H.O.S. Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratu
0002083-34.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6327012476MARCOS RODOLFO LEMES JUNIOR (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar contrarrazões ao recurso de sentença do réu, sob pena de