54 resultados encontrados para lucas alexandre da silva porto - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4184 Processo 0000399-84.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1000083-30.2016.8.26.0457) (processo principal 100008330.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.J.N.O. - Vistos. Fls.193 e segs.: ciente. Cumpra-se a decisão de fls.191. Intime-se. - ADV: MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP) Processo 0
TJSP 27/08/2020 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2247 SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9131293-28.2009.8.26.0000/50002 (994.09.373315-4/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Vilza Antunes Coronado Dias e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adm
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3296 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA (OAB 277740/SP) Processo 1004478-94.2018.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.G.Z. - - P.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Di�
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3296 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA (OAB 277740/SP) Processo 1004478-94.2018.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.G.Z. - - P.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Di�
II- Quanto à petição da empresa ANGÁ ALIMENTAÇÃO (e demais), não merece acolhida. A medida cautelar restritiva já foi revogada, bastando mera consulta ao Tribunal de Contas da União para constatar a regular situação da requerente em relação ao presente inquérito policial. III- No que tange ao pedido de revogação da medida cautelar de comparecimento mensal em Juízo, entendo que não é caso de deferimento, por ora. Nova análise acerca de sua manutenção ou revogação deverá s
TJSP 14/02/2022 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1125 Rita de Cassia Martinez Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi - Abra-se vista ao embargado para impugnação, no prazo legal. Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Douglas de Moraes Norbeato (
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2519 Processo 0001878-20.2018.8.26.0457 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DAVID OZORIO Vistos. Pelos mesmos motivos já declinados na sentença de pronúncia (vide fls. 476/478), mantenho a prisão preventiva do acusado (cf. art. 316, parágrafo único, do CPP). Aguarde-se, pois, o
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3296 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA (OAB 277740/SP) Processo 1004478-94.2018.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.G.Z. - - P.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Di�
TJSP 01/07/2020 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1663 Câmara de origem, em que o Relator sorteado foi sua Exa. Des. J. M. Ribeiro de Paula (fl. 134), considerando que a distribuição à 7ª. Câmara Extraordinária foi feita segundo os moldes excepcionais do artigo 4º da Resolução 737/2016 do C. Órgão Especial do E. TJSP, com o objetivo de atingir as metas estabelecidas no 9º
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3313 aquele livremente pactuado. Em não havendo nos autos da consignatória o depósito do valor pactuado, permanece o agravante em mora, podendo, por conseguinte, seu nome ser enviado aos órgãos de proteção ao crédito e podendo haver a retomada do bem pela financeira.” (grifei). Nesse mesmo sentido: “