Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1030 PROCESSO :1001029-62.2015.8.26.0319 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1001028-77.2015.8.26.0319 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Banco Bradesco S/A :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1973 1ª Vara FORO DO INTERIOR CRIMINAL CUBATÃO 1ª VARA PROCESSO nº 48/10. J.P. X PEDRO HENRIQUE BRAMMERLOO e DIEGO RAFAEL TEODORO DOS SANTOS. Ficam os defensores dos réus intimados a apresentarem, no prazo de 10 dias, alegações finais. ADVs. Drª CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO, OAB/SP nº 262.348 e Drº J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1041 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Advogado da parte ré, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da decisão de fls. 183/184 e petição juntada aos autos pela parte autora às fl. 189/205. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/ SP), LEANDRO ORSI BRANDI (OAB 143163/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1018 tratando de causa na qual o procedimento sumaríssimo seria o adequado, não se deve decretar a nulidade se foi observado o procedimento ordinário (CPC, art. 244 e 250, parágrafo” - Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, Código de Processo Civil e Legislação Processual civil extravagante em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1187 Processo 1000484-55.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Innovare Mix Importação e Exportação Ltda - Silva e Simon Materias de Construção Ltda Me - Advogado da parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestese acerca da certidão do oficial de justiça (fl. 85) que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1217 em 13/07/2011 - Ilegais e abusivas as cobranças da taxa de abertura de crédito (TAC) no valor de R$ 495,00 e do valor de R$ 723,66 de serviços de terceiros - Cláusula que a autoriza tais cobranças são abusivas, iníquas e ilegais por afronta ao Código de Defesa do Consumidor (art. 51, inciso IV, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1002 MENEGON CICCONE (OAB 310127/SP) Processo 1000789-73.2015.8.26.0319 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pontepedras Mineração e Britagem Ltda. - Movimento dos Sem Tetos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - - Marcos Rogério Geraldo - Vistos. Fls. 79 e ss. e fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1176 de conciliação à fl. 27, a qual se restou infrutífera.Regularmente citada à parte ré apresentou contestação às fls. 29/33, sob o argumento de que antes mesmo no nascimento da menor VALENTINA, o relacionamento que mantinha com a parte autora seria conturbado. Aduz que a parte autora mora com os pais em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 998 referido cadastro, todas as petições deverão ser direcionadas ao incidente aberto (cumprimento de sentença). Intime-se o devedor, pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, para cumprir voluntariamente a sentença em execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10%, nos termos