Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Acórdão Processo Nº RO-0021659-74.2015.5.04.0011 Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO VAL DISERE ADVOGADO LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD(OAB: 31892/RS) ADVOGADO NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA(OAB: 24185/RS) RECORRIDO LUCAS ALEXANDRE LIMA ADVOGADO RUDINEI PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 90728/RS) RECORRIDO CONDOR HAIM ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP ADVOGAD

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1229 reclamante não opôs embargos de declaração para que fossem estava obrigada, haja vista contar, à época, com apenas 10 supridas essas omissões, operando-se a preclusão, que constitui empregados. óbice ao conhecimento dos pleitos nesta instância revisora. A reclamante, a seu turno, pretende que as horas extras sejam A matéria comum será examinada em conjunto.

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1235 reclamante não opôs embargos de declaração para que fossem estava obrigada, haja vista contar, à época, com apenas 10 supridas essas omissões, operando-se a preclusão, que constitui empregados. óbice ao conhecimento dos pleitos nesta instância revisora. A reclamante, a seu turno, pretende que as horas extras sejam A matéria comum será examinada em conjunto.

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3104 Processo: 0011158-20.2014.5.15.0034 AUTOR: CARLOS PEREIRA DA SILVA RÉU: JAIR MAUCH GIANUCI - ME e outros Juiz(íza) do Trabalho JuF DESPACHO Notificação Considerando os termos da certidão ID 57584b8, bem como que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalida

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 3163 As violações suscitadas pela reclamante seriam as seguintes: a) autora realizando essas atividades), não vejo comprovada a atraso no pagamento da rescisão; b) não pagamento da habitualidade que pudesse ensejar a indenização postulada, sem participação em propaganda; c) horas extras pagas de forma perder de vista que as próprias atividades desempenhadas pela

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 3085 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) LTDA - EPP em 19/11/2015, aduzindo que são filhos da falecida AUTOR: Márcia Melo Stefens Lucimar Maria Lima, que exerceu a função de zeladora, como RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL empregada do primeiro demandado, no período de 01/04/2011 a 02/11/2013, data em que se deu o falecimento. Referem que as DESTINATÁRIO reclamadas n

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região incisos I e II, do NCPC, DETERMINO O COMPARECIMENTO DAS PARTES PERANTE ESTE JUÍZO a fim de participarem de Audiência de Tentativa de Conciliação, ora designada para o dia 29/06/2017, às 10h20min. 6206 REBECA SABIONI STOPATTO JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) - Despacho As partes deverão trazer, quando da audiência, seus cálculos de liquidação para embasar possível

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1959 inconstitucionalidade da expressão "equivalente à TRD" contida no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, em controle difuso da constitucionalidade. Ademais, definiu o Índice de Preços ao Fundamentação Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização dos débitos trab

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 5169 partir das 6h" para depois afirmar que "a reclamante já trabalhou no Restituição de descontos indevidos horário de 5:00h; questionada em qual período, respondeu que foi Não há nos autos recibos salariais que permitam encampar a tese no período de 12x36". operária de que a reclamada realizara, ao longo do pacto laboral, Aliado a tanto, a testemunha inquirid

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos 60 dias seguintes. As partes terão o prazo comum de 10 dias , para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão. Após a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias. São João da Boa Vista, 26/06/2017 7134 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) - Despacho Processo