Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 288 Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí e outro; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); 1005252-71.2016.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2106 de defesa (art. 183 do CPC). Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, manifeste-se a parte au

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem a interposição de recursos voluntários, os autos foram remetidos a este Tribunal, por força do reexame necessário determinado na r. sentença. É o relatório. D E C I D O. Consoante o NCPC as decisões nos Tribunais devem ser, em princípio, colegiadas, porém, o inciso III, do artigo 932, permite que o Relator não conheça recurso inadmissível ou prejudicado. Incabível o reexame necessário, nos termos do inciso I do § 3º do artigo 496 do Código de Processo Civil de 2015, já qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2993 Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Leandro Câmara de Mendonça Utrila - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1003963-53.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2547 o mais praticar para o mencionado fim. Servirá a presente sentença como alvará, ficando o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Julgo extinto o cumprimento de sentença ajuizado por Lucas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2121 15 (quinze) dias. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 1003376-13.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - C.C.E.M. - - M.D.B. - Manifeste-se a parte exequente, através de seu procurador(a), sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s)

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem a interposição de recursos voluntários, os autos foram remetidos a este Tribunal, por força do reexame necessário determinado na r. sentença. É o relatório. D E C I D O. Consoante o NCPC as decisões nos Tribunais devem ser, em princípio, colegiadas, porém, o inciso III, do artigo 932, permite que o Relator não conheça recurso inadmissível ou prejudicado. Incabível o reexame necessário, nos termos do inciso I do § 3º do artigo 496 do Código de Processo Civil de 2015, já qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2595 autor. V.U. - ACIDENTE DE TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE - LESÃO NO 1º DEDO DA MÃO DIREITA COMPROVADO O NEXO CAUSAL ENTRE A LESÃO, O ACIDENTE E A REDUÇÃO/LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O BENEFÍCIO É DEVIDO INTELIGÊNCIA DO ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91.AUXÍLIO-ACIDENTE TERMO INICIAL DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1180 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; 1004718-83.2017.8.26.0048; Contribuições de Melhoria; Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogado: Elson de Araújo Capeto (OAB: 129836/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1180 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; 1004718-83.2017.8.26.0048; Contribuições de Melhoria; Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogado: Elson de Araújo Capeto (OAB: 129836/SP) (Procurador); Apelado: