Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 60798-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS ALVES MARCACINE EDIVALDO DE SOUZA ESTEVAM VITIMA : ISADORA SOARES DE BRITO SILVA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800607983 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOS TO PELO ACUSADO LUCAS ALVES MARCACINE AS

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 S AO PROCESSO. ANTES DO INTERROGATORIO FOI GARANTIDO AO ACUSADO O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEU DEFENSOR, NOS T ERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDI ENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 .018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXEC UCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 18042-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO RIBEIRO MARQUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESIGNO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2.10.2018, AS 16H0 0MIN, A REALIZAR-SE POR VIDEOCONFERENC

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 2757 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO NUNES FERREIRA VITIMA : SUPERMERCADO BOM BRASIL ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 301/302 D O RP, CONFORME ART. 5,

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 62 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 : JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR : LUCAS ALVES MARCACINE ADV(S) : 36247/GO -JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR : HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. CARÊNCIA D

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 210305-44.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LARISSA BORGES DA SILVA OFENDIDO : ANDRESSA ALVES PINHEIRO ADV OF : 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, TENDO EM VISTA QUE A QUEIXA-CRIME DE EVENTO N 01 DESA TENDEU AOS PRECEITOS ESSENCIAIS (FORMAIS) A PETICAO, POR NAO PRE

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 06, DEVENDO ELE TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. ATENDENDO A OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA PARA QUE REMETAM: A) O LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS; B) O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE VISTORIA E AVALIACAO REALIZADO NA MOTOCICLETA HONDA CG 160, PL ACA PRG 9373; C) O LAUDO DE EXAME PERICIAL REA

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ALVES MARCACINE EM CUSTAS PROCESSUAIS, DADO QUE FOI PATROCINADO POR ADVOGADO PARTICULAR E DEMONSTROU TER CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. QUANTO A EDIVALDO DE SOUZA ES TEVAM, CONSIDERANDO QUE FOI REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA, CONDENO-O EM CUSTAS, POREM, SUSPENDO A COBRANCA, NOS TERMOS DO A RT. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AQUI APL

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 CISAO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQ UIDACAO DE PENAS. EM SEGUIDA, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E D EFESA, COM POSTERIOR CONCLUSAO PARA FINS DE HOMOLOGACAO, NOS TERM OS DO ART. 5, 1, RES. 113/2010 DO CNJ. COPIA DESTE SERVIRA COMO M ANDADO/OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O P ROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL D

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 TES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIB ERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGA CAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULID ADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LI BERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR