93 resultados encontrados para lucas alves nascimento - data: 14/12/2024
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2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2977 a natureza e a importância da causa; o trabalho realizado pelo deverá arcar com sua quota-parte, descontando do crédito do advogado e o tempo exigido para o seu serviço), arbitro honorários reclamante a parte que cabe a este. Observe-se, ainda, o advocatícios na monta de 10% "sobre o valor que resultar da entendimento contido na decisão do Tribunal Pleno do TS
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 631 as partes do teor desta decisão. À Secretaria da Vara para intimar o acusado no endereço fornecido às fls. 365. ADV: FABRICIO REGO CAVALCANTE (OAB 40369/CE), ADV: ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO (OAB 42604/ CE) - Processo 0011527-03.2020.8.06.0099 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ADOLESCENTE: F.V.M.B. - Após intimados da designação da au
198 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 pelo servidor, a contar de 1º de novembro de 2022. É certo que o requerente apresentou o requerimento no dia 01/11/2022, conforme o artigo 3º, §1º, da Resolução nº 03/2013 do COJUS, com a redação conferida pela Resolução COJUS nº. 36/2018 posterior à Lei Complementar nº 258/2013, dispõe sobre o percentual a ser aplicado e estipulou o marco inicial de sua percepção: Art. 1º fixar em 40% (quarenta por
TJDFT 01/06/2014 - Pág. 1264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2006.03.1.004965-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Adv(s).: DF022900 - MUHAMMAD ARAUJO
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Deny
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 VIDAL ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-sePARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 0002499-81.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRECE MOTA DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
22 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antônio José de Oliveira-736466 Carlos Geovani Aparecido Gonçalves–201409 Claudio Ribeiro–131147 Cleiton Fernandes de Lima–303544 Clésio Silva Kio–514477 Denilson Carvalho de Almeida Neto–432057 Dione Damas de Magalhães–737077 Edimar José Batista dos Santos–646665 Eldivon Ruas Rocha Júnior–565386 Elias Magno de Oliveira–560157 Fábio Adirel Caetano–133387 Fábio Coelho Albino–73
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-seo exequente para falar sobre a consulta ao INFOJUD, bem como, para indicar outros bens passiveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento da exeção. 00418 Processo: 0026562-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FARIAS DO NASCIMENTO ADV: REGINALDO PAULINO DA S FILHO. AUTOR: AGRIZONIO QUE
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 DO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os herdeiros através do advogado para audiência designada nos autospara o dia 23/05/2018 às 16h00. 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00373 Processo: 0000283-79.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. A. ADVOGADO: 022617PB MARIA DAS GRACAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 13 do mínimo legal com fundamento em elementos constitutivos do crime ou com base em referências vagas, genéricas, desprovidas de fundamentação objetiva para justificar sua exasperação. 4) Uma vez constatado que a pena final imposta ao apelante é inferior ao tempo em que permaneceu custodiado cautelarmente, deverá operar-se a detração, pa