Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 303 SAPRE, para os devidos fins.Cumpra-se. ADV: PEDRO SABOYA MARTINS (OAB 9123/CE), HAROLDO REBOUÇAS FERNANDES (OAB 20854/CE), ISRAEL MAIA PORTELA (OAB 35401/CE), IVAN BARROS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 10419/CE), FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE), ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA (OAB 8499/CE) - Processo 0101111-89.2017.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1539 Justiça do Estado de São Paulo, e observando-se os termos da Resolução nº 620, de 02/10/2013. Com relação à execução de pena de multa, ainda que cumulativamente aplicada, e de acordo com o Provimento CG nº 11/2015, por interpretação extensiva, também se aplica às Varas das Execuções Criminais, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3852 SANTOS - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 70vº, decreto a REVELIA do acusado IVAN XAVIER DOS SANTOS, uma vez que pessoalmente citado (fls. 46/47), mudou de residência sem comunicar o novo endereço ao Juízo, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Intime-se o defensor dativo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 200 Gomes - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ante a parte final da certidão de fls. 166, esta decisão servirá de ofício ao 1º Distrito Policial de Ribeirão Preto/SP1, a fim de que forneça a este Juízo cópia do inquérito policial decorrente do Boletim de Ocorrência nº AP9978-1/2022, visando a instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4094 SP, de 27/06/2016), sendomera liberalidadeesta comunicação. Expeça-se o competente ofício requisitório para pagamento do Sr. Perito no valor máximo da tabela. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4121 direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” No caso concreto, verifica-se ser a ré pessoa jurídica sem fins lucrativos. Nessa senda, para a concessão da benesse, imprescindível a prova cabal da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Entrementes, a ré não apresentou qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3753 Prestação de Serviços - Favoritto Eventos e Locação Ltda - Me - Ariana Leal Marques de Jesus - Cristiane Leandro de Novais - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, devendo a agravante noticiar se ao recurso foi atribuido o efeito suspensivo. No silêncio, a ação prosseguirá. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1397 Processo 0006591-03.2021.8.26.0564 (processo principal 1005952-02.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Comissão - Artsale Apoio Administrativo Ltda-me - Asbrasil S/A - Vistos. Impõe-se a rejeição da impugnação oferecida pela parte executada. Isto porque, quando alegar que o exequente, em excesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 520 COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP) Processo 1000044-39.2017.8.26.0282 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Ademir Donizette Bueno - Município de Itatinga - Vistos.Intime-se, com urgência, o requerido, Município de Itatinga, acerca do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1380 de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BRASSAROTO (OAB 165437/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), ROSELY MARIA ROSSIGNOLO ODI (OAB 106801/SP) Processo 0012476-37.201