Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1134 0104076-08.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: R. S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 0104146-59.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 860 oitiva de testemunhas arroladas pelo corrigente e pelo Ministério Público, contrariando o disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal. Nestes termos, pleiteia a concessão de efeito suspensivo à presente correição parcial para obstar o andamento da ação penal e que, ao final, seja decretada nula a decisão corrigenda. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 783 Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Bruno Shimizu - Vistos. Os defensores públicos Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo impetram este habeas corpus em favor de JOELIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, pleiteando, liminarmente, a expedição de alvará de soltura e a determinação judicial de cumprimento da medida de segurança em tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2790 Almeida Santos, pois inexistem os números 30 e 31 nos imóveis com numeração regular nessa via. Ocorre que no trecho que compreende a ¨comunidade¨- barracos e vielas, existem estes números, onde as mesmas são desconhecidas. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de agosto de 2013. - ADV: OTAVIO SAVAZONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1239 (OAB: 163168/SP) - Lucas Andreucci da Veiga (OAB: 329792/SP) - Pablo Macedo Bueno (OAB: 249250/SP) - Lilian Cristina Coalho (OAB: 209517/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000132-19.2015.8.26.0459/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pitangueiras - Embargte: Silvio Ferracin Fernandes -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3487 EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP) Processo 1015844-05.2016.8.26.0004 - Monitória - Cheque - Frutícola Progresso Ltda - Vistos. Fls. 75/76: Após o recolhimento das custas para citação postal, expeça-se carta de citação para o endereço Rua Carapocaia 732, Fundos Casa, 05, Vila Isolina Mazzei, Cep, 2083-050. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1181 maioria, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, vencidos os Ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Não se manifestou a Ministra Rosa Weber. (REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 964.246 SÃO PAULO - RELATOR :MIN. TEORI ZAVASCKI RECTE.(S) :M.R.D. ADV.(A/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2662 Drs Defensores do querelante, entretanto, uma vez que trata-se de ação penal privada, as diligências são providências que deverão ser realizadas pela parte interessada. Assim sendo, indefiro a expedição de ofício ao Conselho Regional de odontologia, posto que o querelante poderá realizar o requerimento por si s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1573 S/A - Vistos. Manifeste-se o executado quanto ao requerido pela exequente a fls.1166/1167, pois a exequente atualizou o depósito efetuado, nos autos, indevidamente, pois tal valor deverá ser atualizado pelo banco, quando do seu levantamento. Prazo de 05 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4282 66/68, nos termos do artigo 922 do CPC. Em consequência, suspendo a presente ação. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo o exequente em cinco dias, contados do termo final, manifestar-se sobre o seu cumprimento. No silêncio (que será interpretado como cumprimento do acordo), decorrido o prazo, voltem conclusos