81 resultados encontrados para lucas araujo moreira - data: 13/08/2025
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1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6 WAGNER VERISSIMO DO NASCIMENTO(OAB: 30216/GO) GOIANIA, 6 de Abril de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FERNANDES DA CUNHA - VOTORANTIM METAIS S.A. SILENE APARECIDA COELHO Juiz do Trabalho Convocado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GAB. DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Decisão Monocrática Decisão Processo Nº AR-0010139-29.2016.5.18.0000 Relator GENTIL PI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7584 Após, voltem-me conclusos para apreciação. Cumpra-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié, BA, data do sistema. Assinado Eletronicamente Luís Henrique de Almeida Araújo Juiz de Direito - Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 A EM FACE DE LUCAS ARAUJO MOREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PENAL, COMBINADO CO M O ARTIGO 244-B DA LEI FEDERAL N 8.069/1990, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 28/03/2019, LUCAS ARAUJO MOREIRA, AGINDO DE FORMA LIVRE, CONSCIENTE E EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 522566-57.2007.8.09.0051 ( 200705225660 ) : 8 : INQUERITO : SOUZA CRUZ S/A REGINALDO SOARES GOMES DE OLIVEIRA MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER ADV VIT : 10243 DF - VERONICA BALBINO DE SOUSA 16231 DF - PIERRE TRAMONTINI DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE O DETRAN A FIM DE QUE INFORME SE HA RESTRICAO NO VEICULO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 CAO A ACUSADA KARITA LORRAIMA MOREIRA OLIVEIRA. GOIANIA, 01 DE MA RCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 433142-39.2015.8.09.0175 : 21 : FLAGRANTE/INQUERITO : RICARDO ALVES LUCAS ARAUJO MOREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA CLEIDIANE DA SILVA DE ABREU LIGIA VILARINHO DE GOIS RIOS ADV IND : 42509 G
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA(OAB: 16791/BA) 1198 791-A da CLT. Retire-se o feito de pauta.Após, intime-se as partes, por seus advogados. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS ARAUJO MOREIRA autos definitivamente." Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO EXECUTADO : ANGELA MARIA CAMARGOS DE DEUS CAMARGO ADV EXEQTE : 44336 GO - CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAUJO 36621 GO - JURAIDES GOMES DA SILVA NETA ADV EXECDO : 23585 GO - PAULA BELOTI GONCALVES DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS;
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DOS SANTOS e a Excelentíssima Juíza convocada ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Sessão de julgamento do dia 30 de março de 2016). Acórdão Processo Nº AP-0087100-25.2009.5.18.0010 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante DIVINO PIRES DE MORAES Advogado JOAO HERONDINO PEREIRA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 AVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECI PADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. POSTO I SSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RE STAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENE RICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITEM-SE OS ACUSADOS. OFICIE-SE PA RA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLA