112 resultados encontrados para lucas areias da silva - data: 09/08/2025
Página 2 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2264 por isso é inconstitucional, nesse ponto, o artigo 1.º-F, da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/09. Destarte, ratifica o entendimento já exposto nas ADI’s 4.357 e 4.425, por onde houve inconstitucionalidade por arrastamento e por isso fica determinada a aplicação do julgado como mod
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2164 Processo 0007306-42.2018.8.26.0114 (processo principal 0013041-37.2010.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria da Gloria Ruela - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Em fa
Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1339ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 62787/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007824-23.2011.9.26.0040) Acusados: SD 1.C FRANCISCO INACIO NETO e outro Advogado: Dr. ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671 Assunto: Vista à Defesa para apresen
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1709ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167, Proc. Estado Apelado(s): LUCAS AREIAS DA SILVA, Sd PM RE 138769-3 Advogado(s): LEANDRO GALVAO DO CARMO, OAB/SP 326.25
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1493 de “gratificações” desse gênero, reconhecendo-lhes o caráter genérico, motivo pelo qual pertinente sua absorção nos vencimentos, proventos e pensões (cfr., hrevitatis causa, AgR no Ag 440.870 - 1 a Turma -Ministro Sepúlveda Pertence; AgR no Ag 446.724 - 1 a Turma - Ministro Sepúlveda Pertence; Ag
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1866ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Único: 0003597-26.2006.9.26.0020 (Nº 252/11 – Apelação nº 1679/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1195/06 – 2ª Aud.
Página 2 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1638ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Fernandes de Lima, Sd PM. Adv.: Tainá Favaro Leão, OAB/SP 334.081. FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (10 a 14 de novembro de 2014) Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001600-27.2014.9.26.0020 (Nº
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1786ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0000700-10.2015.9.26.0020 (Controle nº 5921/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ADALBERTO JOSE ALBERTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 168: "I. Vistos. II. Rec
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1880ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado Apelado(s): LUCAS AREIAS DA SILVA SD 1.C PM RE 138769-3 Advogado(s): LEANDRO GALVAO DO CARMO, OABSP 326257
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1786ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0000700-10.2015.9.26.0020 (Controle nº 5921/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ADALBERTO JOSE ALBERTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 168: "I. Vistos. II. Rec