43 resultados encontrados para lucas augusto bernardo - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 878 Outrossim, os juros moratórios devem ser contados a partir do vencimento ajustado, na medida em que trata-se de mora ex re, operando-se inadimplemento quando implementado o termo, prescindindo-se de interpelação para constituição em mora. Por outro lado, não houve objeção do embargante quanto à origem do
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 EXECTDO : Rosangela Lemes de Oliveira - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1003443-62.2017.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADVOGADO : 84913/SP - Jairo Felipe Junior EXECTDO : G.g dos Santos Aparecida - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1003444-47.2017.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FIS
TJSP 21/08/2018 - Pág. 3041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3041 DO RECURSO, porém, NEGARAM-LHE PROVIMENTO. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000071-61.2017.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 251 Processo 0000192-54.2016.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Francisco da Cruz - A matéria alegada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, assim mantenho o recebimento da denúncia. Comuniquese.Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 130 PENAL; Impette/Pacient: Wellington Pereira Vaz de Almeida; 0033891-56.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 829.229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jeferson Emanuel dos Santos; 0033894-11.2016.8.26.0000; Processo Físico; Hab
TJSP 10/08/2016 - Pág. 2174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2174 Paciente: Bruno Paulo de Almeida - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar Nº 0029478-97.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Manoel Barbosa dos Santos - Magistrado(a
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 434 (OAB 333762/SP) Processo 1002541-12.2017.8.26.0028 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.M.S. - M.J.S.C. - 1- Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se.2- Defiro o pedido liminar de curatela provisória à requerente, independentemente de garantia, e determino a expedição do re
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 374 Apelado: Carlos André Silva Batista; Advogado: Jonas Gomes (OAB: 99153/SP) (Defensor Dativo); 0008170-58.2014.8.26.0005; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0008170-58.2014.8.26.0005; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: ANTONIO CARLOS
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 1471 CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS Petição Protocolo nº 0049030-5, datada de 10/02/2010 JOÃO DANIEL DE CAIRES OAB nº 89.886, com seguinte despacho proferidoDefiro, desde que referido(s) estagiário(s) estejam devida e regularmente inscrito(s) na OAB. Intime-se e arquive-se SJRPreto., 17/02
TJSP 01/08/2018 - Pág. 1859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1859 0000728-43.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor De Paula Santos - Apelante: Wesley Wagner Soares dos Santos Alves - Apelad